A Prefeitura de Luiz Antônio, por meio da Secretaria Municipal de Educação, divulgou o Edital de Chamamento Público nº 01/2026 para a eleição de novos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb — CACS/Fundeb. Os representantes eleitos integrarão o conselho na gestão 2027–2030.
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O processo contempla seis vagas para titulares e seis para suplentes, distribuídas entre os seguintes segmentos da educação básica pública:
Professores: um titular e um suplente;
Diretores de escolas: um titular e um suplente;
Servidores técnico-administrativos das escolas: um titular e um suplente;
Pais de alunos: dois titulares e dois suplentes;
Estudantes maiores de 18 anos ou emancipados: um titular e um suplente.
Os interessados deverão realizar a inscrição de 16 a 19 de novembro de 2026, presencialmente na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Alagoas, nº 52, Jardim Santa Luzia. O atendimento será das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
A divulgação dos candidatos ocorrerá em 19 de novembro. A eleição está marcada para 25 de novembro, das 9h às 11h, com divulgação dos resultados no mesmo dia, às 15h30.
Conforme o edital, os atuais conselheiros não poderão ocupar o mandato imediatamente subsequente, seja por eleição, indicação ou outra forma de escolha.
Os interessados devem consultar o edital completo, disponível para download nesta página. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (16) 3983-1310 e (16) 3983-1318 ou pelo e-mail educacao@luizantonio.sp.gov.br.
