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Decreto | NOMEIA COMISSÃO ESCUTA ESPECIALIZADA
Nº do Decreto 2438
Ementa NOMEIA COMISSÃO ESCUTA ESPECIALIZADA
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Decreto | REGULAMENTA ESCUTA ESPECIALIZADA
Nº do Decreto 2437
Ementa REGULAMENTA ESCUTA ESPECIALIZADA
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Decreto | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Nº do Decreto 2427
Ementa DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
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Nº do Decreto 2426
Ementa DECRETO DISPÕE SOBRE REABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS PARA FAZER FACE AS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto | APROVAÇÃO LOTEAMENTO JARDIM CAMBUI II
Nº do Decreto 2423
Ementa APROVAÇÃO LOTEAMENTO JARDIM CAMBUI II
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Decreto | CONSELHO MUNIC. EDUCAÇÃO - 2023-2024
Nº do Decreto 2412
Ementa CONSELHO MUNIC. EDUCAÇÃO - 2023-2024
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Decreto | NOMEIA COMISSÃO AVALIAÇÃO DIRETOR ESCOLA
Nº do Decreto 2409
Ementa NOMEIA COMISSÃO AVALIAÇÃO DIRETOR ESCOLA
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Decreto | HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO 02-2022
Nº do Decreto 2408
Ementa HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO 02-2022
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Decreto | NOMEAÇÃO PRESIDENTE FUND AMBIENTAL
Nº do Decreto 2403
Ementa NOMEAÇÃO PRESIDENTE FUND AMBIENTAL
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Decreto | - NOMEAÇÃO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO
Nº do Decreto 2399
Ementa - NOMEAÇÃO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO
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Decreto | REGULAMENTA LEI 1745-2022
Nº do Decreto 2394
Publicação: 29/12/2022
Ementa REGULAMENTA LEI 1745-2022
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Decreto | VALOR VENAL E PLANTA GENÉRICA
Nº do Decreto 2391
Publicação: 26/12/2022
Ementa VALOR VENAL E PLANTA GENÉRICA
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Decreto | REEDITA PREÇOS PÚBLICOS
Nº do Decreto 2390
Publicação: 26/12/2022
Ementa REEDITA PREÇOS PÚBLICOS
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Decreto | FIXA INDICE DE CORREÇÃO
Nº do Decreto 2389
Publicação: 26/12/2022
Ementa FIXA INDICE DE CORREÇÃO
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Decreto | COMISSÃO PROCESSO SELETIVO 002-2022
Nº do Decreto 2388
Publicação: 26/12/2022
Ementa COMISSÃO PROCESSO SELETIVO 002-2022
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Decreto | PROCESSO SELETIVO 02-2022
Nº do Decreto 2387
Publicação: 26/12/2022
Ementa PROCESSO SELETIVO 02-2022
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Decreto | ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº do Decreto 2386
Publicação: 23/12/2022
Ementa ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
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Decreto | ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº do Decreto 2385
Publicação: 23/12/2022
Ementa ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
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Decreto | ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº do Decreto 2382
Publicação: 14/12/2022
Ementa ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
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Decreto | ANULAÇÃO CONCURSO PÚBLICO 01-2022
Nº do Decreto 2381
Promulgação: 07/12/2022
Publicação: 07/12/2022
Ementa ANULAÇÃO CONCURSO PÚBLICO 01-2022
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Decreto | ANULAÇÃO CONCURSO PÚBLICO 01-2022
Nº do Decreto 2381
Publicação: 08/12/2022
Ementa ANULAÇÃO CONCURSO PÚBLICO 01-2022
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Nº do Decreto 2380
Publicação: 08/12/2022
Ementa SUSPENSÃO EXPEDIENTE QUARTAS DE FINAL COPA DO MUNDO 2022
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Decreto | CONVOCA CONFERÊNCIA CMDCA 2022
Nº do Decreto 2379
Promulgação: 07/12/2022
Publicação: 07/12/2022
Ementa CONVOCA CONFERÊNCIA CMDCA 2022
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Decreto | ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº do Decreto 2378
Promulgação: 07/12/2022
Publicação: 07/12/2022
Ementa ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
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Decreto | ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº do Decreto 2378
Publicação: 08/12/2022
Ementa ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
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Nº do Decreto 2377
Promulgação: 07/12/2022
Publicação: 07/12/2022
Ementa SUSPENSÃO EXPEDIENTE OITAVAS COPA DO MUNDO 2022
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Decreto | HOMOLOGA CONCURSO PÚBLICO 001-2022
Nº do Decreto 2376
Publicação: 30/11/2022
Ementa HOMOLOGA CONCURSO PÚBLICO 001-2022
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Decreto | EQUIPE VIGILÂNIA SANITÁRIA
Nº do Decreto 2374
Publicação: 21/11/2022
Ementa EQUIPE VIGILÂNIA SANITÁRIA
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Decreto | SUSPENSÃO EXPEDIENTE COPA DO MUNDO 2022
Nº do Decreto 2373
Publicação: 21/11/2022
Ementa SUSPENSÃO EXPEDIENTE COPA DO MUNDO 2022
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Decreto | ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº do Decreto 2372
Publicação: 21/11/2022
Ementa ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
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Decreto | ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL - NOVEMBRO 22
Nº do Decreto 2371
Publicação: 17/11/2022
Ementa ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL - NOVEMBRO 22
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Nº do Decreto 2370
Publicação: 17/11/2022
Ementa REGULAMENTA LEI 1.765 - APRESENT PORTAL TRANSPARÊNCIA
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Decreto | ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº do Decreto 2369
Publicação: 17/11/2022
Ementa ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
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Decreto | CONSELHO DELIBERATIVO FUNDO SOCIAL
Nº do Decreto 2368
Publicação: 08/11/2022
Ementa CONSELHO DELIBERATIVO FUNDO SOCIAL
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Decreto | Homologação Processo Seletivo 02-2022
Nº do Decreto 2367
Publicação: 08/11/2022
Ementa Homologação Processo Seletivo 02-2022
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Decreto | ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº do Decreto 2366
Publicação: 08/11/2022
Ementa ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
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Decreto | ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº do Decreto 2365
Publicação: 04/11/2022
Ementa ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
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Decreto | ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº do Decreto 2364
Publicação: 04/11/2022
Ementa ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
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Decreto | ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº do Decreto 2363
Publicação: 26/10/2022
Ementa ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
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Decreto | ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº do Decreto 2362
Publicação: 26/10/2022
Ementa ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
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Decreto | ALTERA CALENDÁRIO MUNICIPAL - 2022
Nº do Decreto 2361
Publicação: 18/10/2022
Ementa ALTERA CALENDÁRIO MUNICIPAL - 2022
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Decreto | ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº do Decreto 2360
Publicação: 17/10/2022
Ementa ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
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Decreto | ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº do Decreto 2359
Publicação: 13/10/2022
Ementa ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
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Decreto | ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº do Decreto 2358
Publicação: 11/10/2022
Ementa ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
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Decreto | ALTERAÇÃO COMPOSIÇÃO PRODEILA
Nº do Decreto 2357
Publicação: 10/10/2022
Ementa ALTERAÇÃO COMPOSIÇÃO PRODEILA
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Decreto | ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº do Decreto 2356
Publicação: 10/10/2022
Ementa ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
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Decreto | ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº do Decreto 2355
Publicação: 10/10/2022
Ementa ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
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Decreto | ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº do Decreto 2354
Publicação: 05/10/2022
Ementa ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
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Decreto | REGIMENTO ELEIÇÕES CONSELHO SAÚDE
Nº do Decreto 2353
Publicação: 03/10/2022
Ementa REGIMENTO ELEIÇÕES CONSELHO SAÚDE
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Decreto | ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº do Decreto 2352
Publicação: 26/09/2022
Ementa ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
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Decreto | ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº do Decreto 2351
Publicação: 21/09/2022
Ementa ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
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Decreto | ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº do Decreto 2349
Publicação: 20/09/2022
Ementa ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
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Decreto | ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº do Decreto 2348
Publicação: 20/09/2022
Ementa ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
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Decreto | REGULAMENTA LEI COMPLEMENTAR 299-2022
Nº do Decreto 2347
Publicação: 14/09/2022
Ementa REGULAMENTA LEI COMPLEMENTAR 299-2022
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Decreto | REGULAMENTA EMPREGO DIRETOR ESCOLA
Nº do Decreto 2345
Publicação: 14/09/2022
Ementa REGULAMENTA EMPREGO DIRETOR ESCOLA
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Decreto | ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº do Decreto 2344
Publicação: 13/09/2022
Ementa ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
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Decreto | COMISSÃO CONCURSO PÚBLICO 001-2022
Nº do Decreto 2343
Publicação: 13/09/2022
Ementa COMISSÃO CONCURSO PÚBLICO 001-2022
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Decreto | ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº do Decreto 2342
Publicação: 09/09/2022
Ementa ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
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Decreto | ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº do Decreto 2340
Publicação: 01/09/2022
Ementa ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
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Decreto | HOMOLOGAÇÃO PLANO DECENAL
Nº do Decreto 2339
Publicação: 22/08/2022
Ementa HOMOLOGAÇÃO PLANO DECENAL
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Decreto | ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº do Decreto 2338
Publicação: 22/08/2022
Ementa ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
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Decreto | ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº do Decreto 2337
Publicação: 22/08/2022
Ementa ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
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Decreto | NOMEAÇÃO CONSELHO PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº do Decreto 2336
Publicação: 27/07/2022
Ementa NOMEAÇÃO CONSELHO PESSOA COM DEFICIÊNCIA
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Decreto | ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº do Decreto 2335
Publicação: 26/07/2022
Ementa ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
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Decreto | ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL - JULHO 22
Nº do Decreto 2333
Publicação: 26/07/2022
Ementa ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL - JULHO 22
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Decreto | ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº do Decreto 2332
Publicação: 26/07/2022
Ementa ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
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Decreto | ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº do Decreto 2331
Publicação: 26/07/2022
Ementa ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
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Decreto | PROCESSO SELETIVO 02-2022
Nº do Decreto 2330
Publicação: 19/07/2022
Ementa PROCESSO SELETIVO 02-2022
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Decreto | COMISSÃO PROCESSO SELETIVO 002-2022
Nº do Decreto 2329
Publicação: 19/07/2022
Ementa COMISSÃO PROCESSO SELETIVO 002-2022
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Decreto | COMISSÃO PROCESSO SELETIVO 001-2022
Nº do Decreto 2328
Publicação: 19/07/2022
Ementa COMISSÃO PROCESSO SELETIVO 001-2022
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Decreto | ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº do Decreto 2327
Publicação: 19/07/2022
Ementa ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
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Decreto | ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº do Decreto 2326
Publicação: 12/07/2022
Ementa ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
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Decreto | CONSELHO ACOMP FUNDEB-2021-2022
Nº do Decreto 2325
Publicação: 04/07/2022
Ementa CONSELHO ACOMP FUNDEB-2021-2022
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Decreto | ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº do Decreto 2324
Publicação: 04/07/2022
Ementa ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
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Decreto | ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº do Decreto 2323
Publicação: 04/07/2022
Ementa ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
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Decreto | ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº do Decreto 2322
Publicação: 04/07/2022
Ementa ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
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Decreto | ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº do Decreto 2320
Publicação: 22/06/2022
Ementa ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
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Decreto | ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº do Decreto 2319
Publicação: 14/06/2022
Ementa ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
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Decreto | ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº do Decreto 2317
Publicação: 07/06/2022
Ementa ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
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Decreto | ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº do Decreto 2316
Publicação: 07/06/2022
Ementa ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
-
Decreto | ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº do Decreto 2315
Publicação: 31/05/2022
Ementa ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
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Decreto | ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL - MAIO 22
Nº do Decreto 2313
Publicação: 31/05/2022
Ementa ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL - MAIO 22
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Nº do Decreto 2309
Publicação: 31/05/2022
Ementa COMISSÃO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - LEI 13019-2014
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Decreto | COMISSÃO SELEÇÃO - LEI 13019-2014
Nº do Decreto 2308
Publicação: 31/05/2022
Ementa COMISSÃO SELEÇÃO - LEI 13019-2014
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Decreto | ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº do Decreto 2307
Publicação: 31/05/2022
Ementa ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
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Decreto | ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº do Decreto 2306
Publicação: 23/05/2022
Ementa ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
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Decreto | AUTORIZA RECEBER ÁREA EM DOAÇÃO
Nº do Decreto 2305
Publicação: 16/05/2022
Ementa AUTORIZA RECEBER ÁREA EM DOAÇÃO
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Decreto | SITUAÇÃO EMERGENCIAL
Nº do Decreto 2304
Publicação: 13/05/2022
Ementa SITUAÇÃO EMERGENCIAL
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Decreto | ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº do Decreto 2302
Publicação: 11/05/2022
Ementa ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
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Decreto | ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº do Decreto 2301
Publicação: 04/05/2022
Ementa ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
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Decreto | ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL
Nº do Decreto 2299
Publicação: 20/04/2022
Ementa ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL
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Decreto | CONSELHO FISCAL FAEP
Nº do Decreto 2298
Publicação: 20/04/2022
Ementa CONSELHO FISCAL FAEP
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Decreto | CONSELHO DIRETOR FAEP
Nº do Decreto 2297
Publicação: 20/04/2022
Ementa CONSELHO DIRETOR FAEP
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Decreto | ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº do Decreto 2295
Publicação: 04/04/2022
Ementa ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
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Decreto | CONCURSO PÚBLICO 01-2022
Nº do Decreto 2294
Publicação: 05/04/2022
Ementa CONCURSO PÚBLICO 01-2022
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Decreto | PROCESSO SELETIVO 01-2022
Nº do Decreto 2293
Publicação: 05/04/2022
Ementa PROCESSO SELETIVO 01-2022
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Decreto | ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº do Decreto 2292
Publicação: 05/04/2022
Ementa ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
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Decreto | ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL - TERMOS COLAB
Nº do Decreto 2291
Publicação: 25/03/2022
Ementa ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL - TERMOS COLAB
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Decreto | ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº do Decreto 2289
Publicação: 23/03/2022
Ementa ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
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Nº do Decreto 2288
Publicação: 23/03/2022
Ementa APROVA REGIMENTO INTERNO - CONSELHO MUNICIPAL ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
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Decreto | PRORROGA VALIDADE CONCURSO
Nº do Decreto 2287
Publicação: 21/03/2022
Ementa PRORROGA VALIDADE CONCURSO
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Nº do Decreto 2285
Publicação: 15/03/2022
Ementa DESIGNA ENGENHEIRO PARA COORDENAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS NO MUNICÍPIO
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Decreto | ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº do Decreto 2284
Publicação: 12/03/2022
Ementa ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
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Decreto | ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº do Decreto 2283
Publicação: 11/03/2022
Ementa ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
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Decreto | ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº do Decreto 2282
Publicação: 08/03/2022
Ementa ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
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Decreto | ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL
Nº do Decreto 2281
Publicação: 08/03/2022
Ementa ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL
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Nº do Decreto 2280
Promulgação: 07/12/2022
Publicação: 07/12/2022
Ementa SUSPENSÃO EXPEDIENTE QUARTAS DE FINAL COPA DO MUNDO 2022
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Decreto | HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO 03-2021
Nº do Decreto 2271
Publicação: 01/02/2022
Ementa HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO 03-2021
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Decreto | ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº do Decreto 2269
Publicação: 27/01/2022
Ementa ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
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Decreto | NOMEAÇÃO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO
Nº do Decreto 2266
Publicação: 05/01/2022
Ementa NOMEAÇÃO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO
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Decreto | RETOMADA SEGURA - COVID -19
Nº do Decreto 2264
Publicação: 04/01/2022
Ementa RETOMADA SEGURA - COVID -19
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Decreto | COMISSÃO CONCURSO PÚBLICO 001-2022
Nº do Decreto 2243
Publicação: 09/09/2022
Ementa COMISSÃO CONCURSO PÚBLICO 001-2022
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Decreto | ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº do Decreto 2346
Publicação: 14/09/2022
Ementa ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
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Decreto | COMISSÃO PROCESSO SELETIVO 003-2021
Nº do Decreto 2262
Publicação: 23/12/2021
Ementa COMISSÃO PROCESSO SELETIVO 003-2021
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Decreto | PROCESSO SELETIVO 03-2021
Nº do Decreto 2261
Publicação: 23/12/2021
Ementa PROCESSO SELETIVO 03-2021
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Decreto | REEDITA PREÇOS PÚBLICOS
Nº do Decreto 2260
Publicação: 23/12/2021
Ementa REEDITA PREÇOS PÚBLICOS
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Decreto | VALOR VENAL E PLANTA
Nº do Decreto 2259
Publicação: 23/12/2021
Ementa VALOR VENAL E PLANTA
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Decreto | FIXA INDICE DE CORREÇÃO
Nº do Decreto 2258
Publicação: 23/12/2021
Ementa FIXA INDICE DE CORREÇÃO
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Decreto | ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº do Decreto 2257
Publicação: 23/12/2021
Ementa ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
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Decreto | ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº do Decreto 2256
Publicação: 22/12/2021
Ementa ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
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Decreto | ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR[40927]
Nº do Decreto 2255
Publicação: 22/12/2021
Ementa ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR[40927]
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Decreto | REGULAMENTA LEI COMPLEMENTAR 274-2021
Nº do Decreto 2254
Publicação: 22/12/2021
Ementa REGULAMENTA LEI COMPLEMENTAR 274-2021
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Decreto | REGULAMENTA LEI COMPLEMENTAR
Nº do Decreto 2254
Publicação: 22/12/2021
Ementa REGULAMENTA LEI COMPLEMENTAR
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Decreto | REGULAMENTA LEI 1726-2021
Nº do Decreto 2253
Publicação: 22/12/2021
Ementa REGULAMENTA LEI 1726-2021
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Decreto | ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº do Decreto 2252
Publicação: 22/12/2021
Ementa ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
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Decreto | COMISSÃO PROCESSO SELETIVO 001-2022
Nº do Decreto 2251
Publicação: 22/12/2021
Ementa COMISSÃO PROCESSO SELETIVO 001-2022
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Decreto | PROCESSO SELETIVO 01-2022
Nº do Decreto 2250
Publicação: 22/12/2021
Ementa PROCESSO SELETIVO 01-2022
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Decreto | ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº do Decreto 2249
Publicação: 21/12/2021
Ementa ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
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Decreto | ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº do Decreto 2248
Publicação: 20/12/2021
Ementa ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
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Decreto | ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº do Decreto 2247
Publicação: 17/12/2021
Ementa ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
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Decreto | CONSELHO REG E CONTROLE SOCIAL
Nº do Decreto 2246
Publicação: 17/12/2021
Ementa CONSELHO REG E CONTROLE SOCIAL
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Decreto | ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº do Decreto 2245
Publicação: 16/12/2021
Ementa ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
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Nº do Decreto 2244
Publicação: 15/12/2021
Ementa REGULAMENTA A JORNADA REGULAR DE TRABALHO E A CARGA SUPLEMENTAR DOS DOCENTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO
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Decreto | ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº do Decreto 2243
Publicação: 14/12/2021
Ementa ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
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Decreto | ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº do Decreto 2242
Publicação: 07/12/2021
Ementa ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
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Nº do Decreto 2241
Publicação: 29/11/2021
Ementa ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR - PODER EXEC - 11-2021
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Decreto | ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº do Decreto 2240
Publicação: 25/11/2021
Ementa ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
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Decreto | ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº do Decreto 2239
Publicação: 25/11/2021
Ementa ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
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Decreto | ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº do Decreto 2238
Publicação: 24/11/2021
Ementa ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
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Decreto | ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR[40927]
Nº do Decreto 2237
Publicação: 19/11/2021
Ementa ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR[40927]
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Decreto | ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº do Decreto 2236
Publicação: 19/11/2021
Ementa ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
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Decreto | ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº do Decreto 2235
Publicação: 16/11/2021
Ementa ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
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Nº do Decreto 2234
Publicação: 11/11/2021
Ementa HOMOLOGA DELIBERAÇÃO 01-2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Decreto | ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº do Decreto 2233
Publicação: 05/11/2021
Ementa ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
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Decreto | ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº do Decreto 2232
Publicação: 27/10/2021
Ementa ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
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Decreto | ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº do Decreto 2231
Publicação: 15/10/2021
Ementa ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
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Decreto | ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº do Decreto 2230
Publicação: 13/10/2021
Ementa ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
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Decreto | RETOMADA SEGURA - COVID -19
Nº do Decreto 2228
Publicação: 30/09/2021
Ementa RETOMADA SEGURA - COVID -19
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Decreto | NOMEIA COMISSÃO AVAL DOCS - ARQUIVO MUN
Nº do Decreto 2227
Publicação: 30/09/2021
Ementa NOMEIA COMISSÃO AVAL DOCS - ARQUIVO MUN
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Decreto | NOMEIA COMISSÃO ESCUTA ESPECIALIZADA
Nº do Decreto 2226
Publicação: 30/09/2021
Ementa NOMEIA COMISSÃO ESCUTA ESPECIALIZADA
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Decreto | ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL
Nº do Decreto 2224
Publicação: 27/09/2021
Ementa ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL
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Decreto | REGULAMENTA ARQUIVO MUNICIPAL
Nº do Decreto 2223
Publicação: 23/09/2021
Ementa REGULAMENTA ARQUIVO MUNICIPAL
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Decreto | REGULAMENTA ARQUIVO MUNICIPAL
Nº do Decreto 2223
Promulgação: 23/09/2021
Publicação: 23/09/2021
Ementa REGULAMENTA ARQUIVO MUNICIPAL
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Decreto | ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº do Decreto 2222
Publicação: 16/09/2021
Ementa ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
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Decreto | ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº do Decreto 2220
Publicação: 09/09/2021
Ementa ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
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Decreto | ALTERA DECRETO DESIGNA OUVIDOR
Nº do Decreto 2219
Publicação: 01/09/2021
Ementa ALTERA DECRETO DESIGNA OUVIDOR
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Decreto | INCLUI SUPLENTE PROGRAMA VIVALEITE-2021
Nº do Decreto 2216
Publicação: 31/08/2021
Ementa INCLUI SUPLENTE PROGRAMA VIVALEITE-2021
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Decreto | INCLUI SUPLENTE PROGRAMA VIVALEITE-2020
Nº do Decreto 2215
Publicação: 31/08/2021
Ementa INCLUI SUPLENTE PROGRAMA VIVALEITE-2020
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Decreto | REGULAMENTA ESCUTA ESPECIALIZADA
Nº do Decreto 2214
Publicação: 31/08/2021
Ementa REGULAMENTA ESCUTA ESPECIALIZADA
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Decreto | RETOMADA SEGURA - COVID -19
Nº do Decreto 2211
Publicação: 17/08/2021
Ementa RETOMADA SEGURA - COVID -19
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Decreto | ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº do Decreto 2210
Publicação: 17/08/2021
Ementa ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
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Decreto | CONVOCA CONFERÊNCIA ASS SOCIAL
Nº do Decreto 2209
Promulgação: 09/08/2021
Publicação: 09/08/2021
Ementa CONVOCA CONFERÊNCIA ASS SOCIAL
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Decreto | MEDIDAS RESTRITIVAS - COVID -19
Nº do Decreto 2208
Promulgação: 30/07/2021
Publicação: 30/07/2021
Ementa MEDIDAS RESTRITIVAS - COVID -19
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Decreto | ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº do Decreto 2207
Promulgação: 30/07/2021
Publicação: 30/07/2021
Ementa ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
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Decreto | ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº do Decreto 2206
Promulgação: 27/07/2021
Publicação: 27/07/2021
Ementa ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
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Nº do Decreto 2205
Promulgação: 22/07/2021
Publicação: 22/07/2021
Ementa DECRETO 2205 DE 22 DE JULHO DE 2021 - REGIMENTO NOVO FUNDEB
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Decreto | ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº do Decreto 2204
Promulgação: 16/07/2021
Publicação: 16/07/2021
Ementa ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
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Decreto | ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº do Decreto 2203
Promulgação: 07/07/2021
Publicação: 07/07/2021
Ementa ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
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Decreto | NOMEAÇÃO COMISSÃO GESTÃO DE CARREIRA
Nº do Decreto 2202
Promulgação: 01/07/2021
Publicação: 01/07/2021
Ementa NOMEAÇÃO COMISSÃO GESTÃO DE CARREIRA
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Decreto | ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº do Decreto 2201
Promulgação: 01/07/2021
Publicação: 01/07/2021
Ementa ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
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Decreto | DESIGNAÇÃO OUVIDOR
Nº do Decreto 2200
Promulgação: 01/07/2021
Publicação: 01/07/2021
Ementa DESIGNAÇÃO OUVIDOR
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Nº do Decreto 2199
Promulgação: 01/07/2021
Publicação: 01/07/2021
Ementa NOMEAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
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Decreto | REGULAMENTAÇÃO GRATIFICAÇÕES
Nº do Decreto 2198
Promulgação: 01/07/2021
Publicação: 01/07/2021
Ementa REGULAMENTAÇÃO GRATIFICAÇÕES
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Decreto | ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL
Nº do Decreto 2197
Promulgação: 01/07/2021
Publicação: 01/07/2021
Ementa ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL
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Decreto | MEDIDAS RESTRITIVAS - COVID -19
Nº do Decreto 2196
Promulgação: 28/06/2021
Publicação: 28/06/2021
Ementa MEDIDAS RESTRITIVAS - COVID -19
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Decreto | ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº do Decreto 2195
Promulgação: 23/06/2021
Publicação: 23/06/2021
Ementa ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
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Decreto | MEDIDAS EMERGENCIAIS - COVID -19
Nº do Decreto 2194
Promulgação: 22/06/2021
Publicação: 22/06/2021
Ementa MEDIDAS EMERGENCIAIS - COVID -19
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Nº do Decreto 2193
Promulgação: 14/06/2021
Publicação: 14/06/2021
Ementa ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR - PODER EXEC
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Decreto | TRABALHO INTERNO DEPTOS - COVID -19
Nº do Decreto 2192
Promulgação: 11/06/2021
Publicação: 11/06/2021
Ementa TRABALHO INTERNO DEPTOS - COVID -19
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Decreto | MEDIDAS EMERGENCIAIS - COVID -19
Nº do Decreto 2191
Promulgação: 11/06/2021
Publicação: 11/06/2021
Ementa MEDIDAS EMERGENCIAIS - COVID -19
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Decreto | CONVOCA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº do Decreto 2190
Promulgação: 10/06/2021
Publicação: 10/06/2021
Ementa CONVOCA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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Nº do Decreto 2189
Promulgação: 07/06/2021
Publicação: 07/06/2021
Ementa REGULAMENTA CONSELHO DE USUÁRIOS - LEI 13.460-2017
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Nº do Decreto 2188
Promulgação: 02/06/2021
Publicação: 02/06/2021
Ementa RETIFICA DECRETO CONSELHO ACOMP FUNDEB - 2021-2022
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Decreto | ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº do Decreto 2187
Promulgação: 02/06/2021
Publicação: 02/06/2021
Ementa ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
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Decreto | MEDIDAS RESTRITIVAS - COVID -19
Nº do Decreto 2186
Promulgação: 28/05/2021
Publicação: 28/05/2021
Ementa MEDIDAS RESTRITIVAS - COVID -19
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Decreto | ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº do Decreto 2185
Promulgação: 22/05/2021
Publicação: 22/05/2021
Ementa ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
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Decreto | CRÉDITO ESPECIAL - FUND AMB
Nº do Decreto 2184
Promulgação: 22/05/2021
Publicação: 22/05/2021
Ementa CRÉDITO ESPECIAL - FUND AMB
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Decreto | ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº do Decreto 2183
Promulgação: 22/05/2021
Publicação: 22/05/2021
Ementa ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
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Decreto | ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº do Decreto 2182
Promulgação: 07/05/2021
Publicação: 07/05/2021
Ementa ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
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Decreto | ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº do Decreto 2181
Promulgação: 05/05/2021
Publicação: 05/05/2021
Ementa ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
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Nº do Decreto 2179
Promulgação: 29/04/2021
Publicação: 29/04/2021
Ementa ALTERA CONS. MUNIC. DIR. CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - 2021-2022
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Decreto | MEDIDAS RESTRITIVAS - COVID -19
Nº do Decreto 2178
Promulgação: 29/04/2021
Publicação: 29/04/2021
Ementa MEDIDAS RESTRITIVAS - COVID -19
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Decreto | ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR (1)
Nº do Decreto 2177
Promulgação: 27/04/2021
Publicação: 27/04/2021
Ementa ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR (1)
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Decreto | ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL
Nº do Decreto 2176
Promulgação: 23/04/2021
Publicação: 23/04/2021
Ementa ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL
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Nº do Decreto 2175
Promulgação: 19/04/2021
Publicação: 19/04/2021
Ementa TRAB INT DEPTOS - PRORROG DECRETO 2.170 - COVID -19
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Decreto | ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL
Nº do Decreto 2174
Promulgação: 19/04/2021
Publicação: 19/04/2021
Ementa ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL
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Nº do Decreto 2173
Promulgação: 19/04/2021
Publicação: 19/04/2021
Ementa ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR - PODER EXEC
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Nº do Decreto 2172
Promulgação: 14/04/2021
Publicação: 14/04/2021
Ementa SUSPENDE GRATIFICAÇÕES DO DECRETO 2117, DE 04.01.2021
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Decreto | REGRAS AULAS PRESENCIAIS - COVID 19
Nº do Decreto 2171
Promulgação: 10/04/2021
Publicação: 10/04/2021
Ementa REGRAS AULAS PRESENCIAIS - COVID 19
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Nº do Decreto 2170
Promulgação: 10/04/2021
Publicação: 10/04/2021
Ementa TRAB INT DEPTOS - PRORROG DECRETO 2.164 - COVID -19
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Decreto | COORDENADOR DEFESA CIVIL
Nº do Decreto 2169
Promulgação: 09/04/2021
Publicação: 09/04/2021
Ementa COORDENADOR DEFESA CIVIL
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Decreto | Abertura de Crédito suplementar
Nº do Decreto 2168
Promulgação: 06/04/2021
Publicação: 06/04/2021
Ementa Abertura de Crédito suplementar
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Nº do Decreto 2167
Promulgação: 30/03/2021
Publicação: 04/05/2021
Ementa Dispóe sobre a nomeação do novo conselho muniicpal de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB deste município, e dá outras providências.
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Decreto | CONSELHO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL
Nº do Decreto 2166
Promulgação: 30/03/2021
Publicação: 30/03/2021
Ementa CONSELHO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL
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Decreto | EQUIPE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Nº do Decreto 2165
Promulgação: 30/03/2021
Publicação: 30/03/2021
Ementa EQUIPE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
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Nº do Decreto 2164
Promulgação: 29/03/2021
Publicação: 29/03/2021
Ementa TRAB INT DEPTOS - PRORROG DECRETO 2.160 - COVID -19
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Decreto | SUSPENSÃO DAS AULAS - COVID -19
Nº do Decreto 2163
Promulgação: 29/03/2021
Publicação: 29/03/2021
Ementa SUSPENSÃO DAS AULAS - COVID -19
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Decreto | MEDIDAS RESTRITIVAS - COVID -19
Nº do Decreto 2162
Promulgação: 29/03/2021
Publicação: 29/03/2021
Ementa MEDIDAS RESTRITIVAS - COVID -19
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Decreto | ALTERA CALENDÁRIO MUNICIPAL - 2021
Nº do Decreto 2161
Promulgação: 21/03/2021
Publicação: 25/03/2021
Ementa ALTERA CALENDÁRIO MUNICIPAL - 2021
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Nº do Decreto 2160
Promulgação: 22/03/2021
Publicação: 22/03/2021
Ementa TRAB INT DEPTOS - PRORROG DECRETO 2.154 - COVID -19
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Nº do Decreto 2158
Promulgação: 15/03/2021
Publicação: 15/03/2021
Ementa ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR - PODER EXEC
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Decreto | ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL
Nº do Decreto 2157
Promulgação: 15/03/2021
Publicação: 15/03/2021
Ementa ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL
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Decreto | SUSPENSÃO DAS AULAS - COVID -19
Nº do Decreto 2156
Publicação: 12/03/2021
Ementa SUSPENSÃO DAS AULAS - COVID -19
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Decreto | TRABALHO INTERNO DEPTOS - COVID -19
Nº do Decreto 2154
Publicação: 08/03/2021
Ementa TRABALHO INTERNO DEPTOS - COVID -19
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Decreto | SUSPENSÃO DAS AULAS - COVID -19
Nº do Decreto 2153
Publicação: 08/03/2021
Ementa SUSPENSÃO DAS AULAS - COVID -19
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Decreto | Homologação Processo Seletivo 02-2021
Nº do Decreto 2152
Publicação: 02/03/2021
Ementa Homologação Processo Seletivo 02-2021
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Decreto | MEDIDAS RESTRITIVAS - COVID -19
Nº do Decreto 2150
Publicação: 01/03/2021
Ementa MEDIDAS RESTRITIVAS - COVID -19
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Decreto | Homologação Processo Seletivo 01-2021
Nº do Decreto 2149
Publicação: 23/02/2021
Ementa Homologação Processo Seletivo 01-2021
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Decreto | DESIGNA COMISSÃO VIVA LEITE
Nº do Decreto 2148
Publicação: 23/02/2021
Ementa DESIGNA COMISSÃO VIVA LEITE
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Decreto | DESIGNAÇÃO SECRET JUNTA MILITAR
Nº do Decreto 2146
Publicação: 19/02/2021
Ementa DESIGNAÇÃO SECRET JUNTA MILITAR
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Decreto | ALTERA CALENDÁRIO MUNICIPAL - 2021
Nº do Decreto 2145
Publicação: 08/02/2021
Ementa ALTERA CALENDÁRIO MUNICIPAL - 2021
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Decreto | ALTERA CONS MUN DESENV RURAL
Nº do Decreto 2144
Publicação: 08/02/2021
Ementa ALTERA CONS MUN DESENV RURAL
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Decreto | COMISSÃO ANÁLISE MEDICAMENTOS
Nº do Decreto 2141
Publicação: 08/02/2021
Ementa COMISSÃO ANÁLISE MEDICAMENTOS
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Nº do Decreto 2140
Publicação: 05/02/2021
Ementa NOMEIA CONS. MUNIC. DIR. CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - 2021-2022
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Decreto | NOMEAÇÃO CONSELHO MUN IDOSO
Nº do Decreto 2139
Publicação: 05/02/2021
Ementa NOMEAÇÃO CONSELHO MUN IDOSO
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Nº do Decreto 2138
Publicação: 05/02/2021
Ementa NOMEIA CONSELHO MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 2021-2022
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Nº do Decreto 2137
Publicação: 05/02/2021
Ementa COMISSÃO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - LEI 13019-2014
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Decreto | COMISSÃO SELEÇÃO - LEI 13019-2014
Nº do Decreto 2133
Publicação: 05/02/2021
Ementa COMISSÃO SELEÇÃO - LEI 13019-2014
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Decreto | ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº do Decreto 2132
Publicação: 03/02/2021
Ementa ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR
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Decreto | MEDIDAS RESTRITIVAS - COVID -19
Nº do Decreto 2129
Publicação: 29/01/2021
Ementa MEDIDAS RESTRITIVAS - COVID -19
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Decreto | REGULAMENTA DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Nº do Decreto 2127
Publicação: 27/01/2021
Ementa REGULAMENTA DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
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Decreto | FLEXIBILIZAÇÃO - COVID -19
Nº do Decreto 2124
Publicação: 19/01/2021
Ementa FLEXIBILIZAÇÃO - COVID -19
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Decreto | NOMEAÇÃO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO
Nº do Decreto 2122
Publicação: 08/01/2021
Ementa NOMEAÇÃO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO
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Decreto | PRORROGAÇÃO PRAZOS - COVID -19
Nº do Decreto 2120
Publicação: 08/01/2021
Ementa PRORROGAÇÃO PRAZOS - COVID -19
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Decreto | NOMEAÇÃO COMISSÃO AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS
Nº do Decreto 2118
Publicação: 04/01/2021
Ementa NOMEAÇÃO COMISSÃO AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS
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Decreto | REGULAMENTAÇÃO GRATIFICAÇÕES
Nº do Decreto 2117
Publicação: 04/01/2021
Ementa REGULAMENTAÇÃO GRATIFICAÇÕES
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Decreto | COMISSÃO PROCESSO SELETIVO 02-2021 (1)
Nº do Decreto 2115
Publicação: 04/01/2021
Ementa COMISSÃO PROCESSO SELETIVO 02-2021 (1)
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Decreto | PROCESSO SELETIVO 02-2021
Nº do Decreto 2114
Publicação: 04/01/2021
Ementa PROCESSO SELETIVO 02-2021
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Decreto | COMISSÃO PROCESSO SELETIVO 01-2021
Nº do Decreto 2113
Publicação: 04/01/2021
Ementa COMISSÃO PROCESSO SELETIVO 01-2021
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Decreto | PROCESSO SELETIVO 01-2021
Nº do Decreto 2112
Publicação: 04/01/2021
Ementa PROCESSO SELETIVO 01-2021
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Decreto | NOMEAÇÃO AUTORIDADE DE TRANSITO
Nº do Decreto 2111
Publicação: 04/01/2021
Ementa NOMEAÇÃO AUTORIDADE DE TRANSITO
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Decreto | NOMEAÇÃO COMITE GESTOR CONTROLE INTERNO
Nº do Decreto 2110
Publicação: 04/01/2021
Ementa NOMEAÇÃO COMITE GESTOR CONTROLE INTERNO
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Decreto | NOMEAÇÃO SUPERINTENDENTE FAEP
Nº do Decreto 2109
Publicação: 04/01/2021
Ementa NOMEAÇÃO SUPERINTENDENTE FAEP
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Nº do Decreto 2108
Publicação: 04/01/2021
Ementa NOMEAÇÃO CONSELHO DE CURADORES DA FUND. AMBIENTAL LA
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Decreto | NOMEAÇÃO PRESIDENTE FUND AMBIENTAL LA
Nº do Decreto 2106
Publicação: 04/01/2021
Ementa NOMEAÇÃO PRESIDENTE FUND AMBIENTAL LA
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Decreto | NOMEAÇÃO CONSELHO DIRETOR FAEC
Nº do Decreto 2105
Publicação: 04/01/2021
Ementa NOMEAÇÃO CONSELHO DIRETOR FAEC
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Decreto | NOMEAÇÃO PRESIDENTE FAEC
Nº do Decreto 2104
Publicação: 04/01/2021
Ementa NOMEAÇÃO PRESIDENTE FAEC
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Decreto | PRORROGAÇÃO PRAZOS - COVID -19
Nº do Decreto 2102
Publicação: 04/01/2021
Ementa PRORROGAÇÃO PRAZOS - COVID -19
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Decreto | SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO
Nº do Decreto 2100
Publicação: 04/01/2021
Ementa SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO
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Decreto | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO ORÇAMENNTO VIGENTE
Nº do Decreto 2099
Publicação: 21/12/2020
Ementa DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO ORÇAMENNTO VIGENTE
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Nº do Decreto 2098
Publicação: 17/12/2020
Ementa DISPÕE SOBRE O VALOR VENAL E A PLANTA GENÉRICA DE IMÓVEL, PARA FINS DE IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 2097
Publicação: 17/12/2020
Ementa DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS PREÇOS ATRIBUÍDOS ÀS ESPÉCIES NÃO TRIBUTÁRIAS, DEFINIDAS COMO SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 2096
Publicação: 17/12/2020
Ementa DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO ÍDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA AOS TRIBUTOS E SERVIÇOS MUNICIPAIS E DÍVIDA ATIVA, PARA EXERCÍCIO DE 2021
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Decreto | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº do Decreto 2095
Publicação: 11/12/2020
Ementa DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Nº do Decreto 2094
Publicação: 10/12/2020
Ementa DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA - COMTER, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº. 1.692, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº do Decreto 2093
Publicação: 10/12/2020
Ementa DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº do Decreto 2092
Publicação: 07/12/2020
Ementa DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Nº do Decreto 2091
Publicação: 07/12/2020
Ementa DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR, SUPERVISIONAR E FISCALIZAR A REALIZAÇÃO DO PROGRESSO SELETIVO N.º 003 / 2020, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL LUIZ ANTÔNIO - SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 2090
Publicação: 07/12/2020
Ementa DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO N.º 003 - 2020, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ANTÔNIO, ESTADO DE SÃO PAULO
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Nº do Decreto 2089
Publicação: 02/12/2020
Ementa REGULAMENTA A LEI Nº 1.632, DE 08 DE MARÇO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE MULTAS DECORRENTES DEINFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS POR CONDUTORES DE VEÍCULOS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 2088
Publicação: 02/12/2020
Ementa DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DESTE MUNICÍPIO DE LUIZ ANTÔNIO-SP, QUADRIÊNIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 2087
Publicação: 01/12/2020
Ementa DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS ESTABELECIDOS NO DECRETO N. 2.058, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 ALTERADO PELOS DECRETOS N. 2.063, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020, 2.066, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020, 2.071, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020, 2.073, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 E 2.078, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 E 2.080 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020, VISANDO A PREVENÇÃO DE CONTÁGIO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº do Decreto 2086
Publicação: 26/11/2020
Ementa DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Nº do Decreto 2085
Publicação: 25/11/2020
Ementa DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DAS PROPOSTAS DO EDITAL 01 / 2020 - LEI ALDIR BLANC DE EMERGÊNCIA CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 2084
Publicação: 25/11/2020
Ementa DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA REALIZAREM ANÁLISE QUANTO A SE O SISTEMA INTEGRADO DE ARRECADAÇÃO APRESENTADO NOS AUTOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 032/2020 POSSUI AS ESPECIFICAÇÕES OBRIGATÓRIAS MÍNIMAS DE ACORDO COM EXIGÊNCIAS DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA E DO EDITAL E DEMAIS ANEXOS DA RESPECTIVA LICITAÇÃO, COM O OBJETIVO DE SUBSIDIAR O JULGAMENTO DO PREGOEIRO DESTE ÓRGÃO LICITANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 2083
Publicação: 25/11/2020
Ementa DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA REALIZAREM ANÁLISE QUANRO A SE OS SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ( GESTÃO ONTEGRADA EDUCACIONAL COM CONTROLE DE FREQUÊNCIA E RECONHECIMENTO FACIAL, DE SAÚDE PÚBLICA E ATENÇÃO BÁSICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL) AORESENTADOS NOS AUTOS DO PREGÃO PRESENCIAL N. 024/2020 POSSUEM AS ESPECIFICAÇÕES OBRIGATÓRIAS MÍNIMAS DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA E DO EDITAL E DEMAIS ANEXOS DA RESPECTIVA LICITAÇÃO, COM O OBJETIVO DE SUBSIDIAR O JULGAMENTO DO PREGOEIRO ESTE ÓRGÃO LICITANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 2082
Publicação: 25/11/2020
Ementa REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA LEI ALDIR BLANC DE EMERGÊNCIA CULTURAL - LEI 14.017/2020, CONFORME ART. 2º, § 4º, DECRETO FEDERAL Nº 10.464/2020, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº do Decreto 2081
Publicação: 17/11/2020
Ementa DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Nº do Decreto 2080
Publicação: 17/11/2020
Ementa DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS ESTABELECIDOS NO DECRETO N. 2.058, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 ALTERADO PELOS DECRETOS N. 2.063, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020, 2.066, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020, 2.071, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020, 2.073, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 E 2.078, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, VISANDO A MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇAO DE CONTÁGIO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESTABELECE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 2079
Publicação: 06/11/2020
Ementa DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, BIÊNIO 2020 / 2021, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI n.º 1655, de 14 de novembro de 2019 que alterou a Lei Nº. 1446, DE 03 DE MAIO DE 201, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 2078
Publicação: 29/10/2020
Ementa DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS ESTABELECIDOS NO DECRETO N. 2.058, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 ALTERADO PELOS DECRETOS N. 2.063, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020, 2.066, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020, 2.071, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 E 2.073, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020, VISANDO A MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº do Decreto 2077
Publicação: 29/10/2020
Ementa DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº do Decreto 2076
Publicação: 29/10/2020
Ementa DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº do Decreto 2075
Publicação: 29/10/2020
Ementa DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Nº do Decreto 2074
Publicação: 21/10/2020
Ementa DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020 DO PONTO FACULTATIVO RELATIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E FUNDAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 2073
Publicação: 20/10/2020
Ementa ESTABELECE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOA ESTABELECIDOS NO DECRETO N. 2.058, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 aterado pelo DECRETO n.2.063, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020, pelo DECRETO n. 2.066, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 e pelo DECRETO n. 2.071, DE 12 DE OUTUBRO DE 2020, VISANDO A MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 2072
Publicação: 19/10/2020
Ementa DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DIRETOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EXERCÍCIO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 2071
Publicação: 13/10/2020
Ementa DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS PRAZS ESTABELECIDOS NO DECRETO N. 2.058, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 alterado pelo DECRETO n. 2.063, DE 06 DE SETEMBRO DE 2020 e pelo DECRETO n. 2.066, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020, VISANDO A MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 2070
Publicação: 07/10/2020
Ementa DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE EMPREGADOS PÚBLICOS ESPECIALEMNTE PARA PROCEDER À VISTORIA E APROVAÇÃO EM VEÍVULOS E CAÇAMBAS METÁLICAS, BEM COMO CONFERÊNCIA DOS DOCUMENTOS, REFERENTES À LICITAÇÃO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 2069
Publicação: 06/10/2020
Ementa DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E EXTRAORDINÁRIO PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Nº do Decreto 2068
Publicação: 06/10/2020
Ementa DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS EM REFERÊNCIA AO MÊS DE OUTUBRO DESTE EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 2067
Publicação: 30/09/2020
Ementa DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DA SUSPENSÃO DAS AULAS E DEMAIS ATIVIDADES LETIVAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES ESCOLARES DAS REDES PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL E PRIVADA DESTE MUNICÍPIO, VISANDO A MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NA FORMA QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 2066
Publicação: 30/09/2020
Ementa DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS ESTABELECIDOS NO DECRETO N. 2.058, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 alterado pelo DECRETO N. 2.063, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020, VISANDO A MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº do Decreto 2065
Publicação: 28/09/2020
Ementa DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Nº do Decreto 2064
Publicação: 28/09/2020
Ementa DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUETENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB - BIÊNIO 2020 / 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 2063
Publicação: 09/09/2020
Ementa DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOA ESTABELECIDOS DO DECRETO N. 2.058, DE 24 DE AGOSTO DE 2020, VISANDO A MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº do Decreto 2062
Publicação: 03/09/2020
Ementa DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº do Decreto 2061
Publicação: 03/09/2020
Ementa DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Nº do Decreto 2060
Publicação: 28/08/2020
Ementa DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DESTE MUNICÍPIO DE LUIS ANTÔNIO-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº do Decreto 2059
Publicação: 25/08/2020
Ementa DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Nº do Decreto 2058
Publicação: 24/08/2020
Ementa DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO E REGRAS DE RETOMADA CONSCIENTE DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS ESPECÍFICAS, NESTE MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE E OBEDIÊNCIA AOS PROTOCOLOS DEFINIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA QUE ESTABELECE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº do Decreto 2057
Publicação: 14/08/2020
Ementa DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Nº do Decreto 2056
Publicação: 13/08/2020
Ementa DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTE O MUNICÍPIO DE LUIZ ANTÔNIO E A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, QIUE TEM COMO OBJETO O PROJETO ESTADUAL DO LEITE ´´VIVALEITE´´ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 2055
Publicação: 10/08/2020
Ementa DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO E REGRAS DE RETOMADA CONSCIENTE DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS ESPECÍFICAS, NESTE MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE E OBEDIÊNCIA AOS PROTOCOLOS DEFINIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 2054
Publicação: 07/08/2020
Ementa DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PÚBLICO DE FONOAUDIÓLOGO DO QUADRO PERMANENTE DESTA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 2053
Publicação: 07/08/2020
Ementa DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA REALIZAREM ANÁLISEQUANTO A SE OS SISTESMAS INFORMATIZADOS INTEGRADOS APRESENTADOS NOS AUTOS DO PREGÃO PRESENCIAL n. 020/2020 POSSUEM AS ESPECIFICAÇÕES OBROGATÓRIAS MÍNIMAS DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA E DO EDITAL E DEMAIS ANEXOS DA RESPECTIVA LICITAÇÃO, COM O OBJETIVO DE SUBSIDIAR O JULGAMENTO DO PREGOEIRO DESTE ÓRGÃO LICITANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 2052
Publicação: 07/08/2020
Ementa DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DE LUIZ ANTÔNIO-SP, BIÊNIO 2019 - 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 2051
Publicação: 05/08/2020
Ementa DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO EXTAORDINÁRIO PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 2050
Publicação: 03/08/2020
Ementa DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS, TEMPORÁRIAS, DE ENFRENTAMENTO E DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUAS (COVID-19), CONFORME ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 2049
Publicação: 27/07/2020
Ementa DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM OS PROTOCOLOS ESTABELECIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA QUE ESEPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE ÂS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº do Decreto 2048
Publicação: 22/07/2020
Ementa DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE ÂS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº do Decreto 2047
Publicação: 22/07/2020
Ementa DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº do Decreto 2046
Publicação: 17/07/2020
Ementa DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Nº do Decreto 2045
Publicação: 17/07/2020
Ementa INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO DE PROTOCOLOS DE RETORNO ÀS AULAS NA PERSPECTIVA DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 2044
Publicação: 14/07/2020
Ementa DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORIAMENTO E AVALIAÇÃO DE PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E A ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº. 13.019/2014, R DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 2043
Publicação: 13/07/2020
Ementa DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DO DECRETO n. 1.997, DE 20 DE MARÇO DE 2020, ALTERADO PELOS DECRETOS n. 2.004, DE 06 DE ABRIL DE 2020, 2.010, DE 23 DE ABRIL DE 2020, 2.013, DE 30 DE ABRIL DE 2020, 2.017, DE 08 DE MAIO DE 2020, 2.022, DE 1º DE JUNHO DE 2020, 2.029 DE 15 DE JUNHO DE 2020 E 2.036, DE 30 DE JUNHO DE 2020, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 2042
Publicação: 13/07/2020
Ementa DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO DECRETO n. 1.996, DE 20 DE MARÇO DE 2020, ALTERADO PELOS DECRETOS n. 2.003, DE 03 DE ABRIL DE 2020, 2.005, DE 07 DE ABRIL DE 2020, 2.009, DE 23 DE ABRIL DE 2020, 2.012, DE 30 DE ABRIL DE 2020, 2.016, DE 08 DE MAIO DE 2020, 2.021, DE 1º DE JUNHO DE 2020, 2.028, DE 15 DE JUNHO DE 2020 E 2.035, DE 30 DE JUNHO DE 2020, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 2041
Publicação: 13/07/2020
Ementa DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DO DECRETO n. 2020 DE 1º DE JUNHO DE 2020, ALTERADO PELOS DECRETOS n. 2.027, DE 12 DE JUNHO DE 2020 E 2.034, DE 30 DE JUNHO DE 2020, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 2040
Publicação: 06/07/2020
Ementa DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 2039
Publicação: 30/06/2020
Ementa DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DO INTERLOCUTOR MUNICIPAL E RESPECTIVO SUPLENTE PARA ATUAR JUNTO AO CONVÊNIO DE COMPARTILHAMENTO DE BENS IMÓVEIS E MÓVEIS - SEDRUS - SAA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 2038
Publicação: 30/06/2020
Ementa DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM SUAS ATIVIDADES JUNTO À CASA DA AGRICULTURA DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 2037
Publicação: 30/06/2020
Ementa DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAR NO CONVÊNIO DO SISTEMA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL - CIDADANIA NO CAMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 2036
Publicação: 30/06/2020
Ementa DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DO DECRETO n. 1.997, DE 20 DE MARÇO DE 2020, ALTERADO PELOS DECRETOS n. 2.004, DE 06 DE ABRIL DE 2020, 2.010, DE 23 DE ABRIL DE 2020, 2.013, DE 30 DE ABRIL DE 2020, 2.017, DE 08 DE MAIO DE 2020, 2.022, DE 1º DE JUNHO DE 2020 E 2.029 DE 15 DE JUNHO DE 2020, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 2035
Publicação: 30/06/2020
Ementa DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO DECRETO n. 1.996, DE 20 DE MARÇO DE 2020, ALTERADO PELOS DECRETOS n. 2.003, DE 03 DE ABRIL DE 2020, 2.005, DE 07 DE ABRIL DE 2020, 2.009, DE 23 DE ABRIL DE 2020, 2.012, DE 30 DE ABRIL DE 2020, 2.016, DE 08 DE MAIO DE 2020, 2.021, DE 1º DE JUNHO DE 2020 E 2.028, DE 15 DE JUNHO DE 2020, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 2034
Publicação: 30/06/2020
Ementa DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DO DECRETO Nº 2020 DE 1º DE JUNHO DE 2020, ALTERADO PELO DECRETO Nº 2.037, DE 12 DE JUNHO DE 2020, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº do Decreto 2033
Publicação: 29/06/2020
Ementa DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº do Decreto 2033
Publicação: 29/06/2020
Ementa DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº do Decreto 2032
Publicação: 29/06/2020
Ementa DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Nº do Decreto 2031
Publicação: 26/06/2020
Ementa DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO Nº 002 - 2020, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ANTÔNIO, ESTADO DE SÃO PAUO
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Nº do Decreto 2030
Publicação: 26/06/2020
Ementa DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR, SURPEVISIONAR E FISCALIZAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº. 002 / 2020, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL LUIZ ANTÔNIO-SP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 2029
Publicação: 15/06/2020
Ementa DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DO DECRETO n. 1.997, DE 20 DE MARÇO DE 2020, ALTERADO PELOS DECRETOS n. 2.004, DE 06 DE ABRIL DE 2020, 2.010, DE 23 DE ABRIL DE 2020, 2.013, DE 30 DE ABRIL DE 2020, 2.017, DE 08 DE MAIO DE 2020 E 2.022, DE 1º DE JUNHO DE 2020, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 2028
Publicação: 15/06/2020
Ementa DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO DECRETO n. 1.996, DE 20 DE MARÇO DE 2020, ALTERADO PELOS DECRETOS n. 2.003, DE 03 DE ABRIL DE 2020, 2.005, DE 07 DE ABRIL DE 2020, 2.009, DE 23 DE ABRIL DE 2020, 2.012, DE 30 DE ABRIL DE 2020, 2.016, DE 08 DE MAIO DE 2020 E 2.021, DE 1º DE JUNHO DE 2020, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 2027
Publicação: 12/06/2020
Ementa DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM OS PROTOCOLOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ALTERA OS TERMOS DO DECRETO n. 2.020, DE 1º DE JUNHO DE 2020, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 2026
Publicação: 08/06/2020
Ementa DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº do Decreto 2025
Publicação: 05/06/2020
Ementa DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Nº do Decreto 2024
Publicação: 05/06/2020
Ementa DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO ESPECIAL DO IMÓVEL SITO A AVENIDA DARCY ALVES RIPAMONTE E AVENIDA ALEXANDRE BELCHIOR, MATRÍCULA Nº 14.032 DO CARTÓTIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SÃO SIMÃO-SP, DE PROPRIEDADE DE ROBERTO NAIA, CPF Nº 002.104.228-40 E MALVINA DE MORAES NAIA, CPF Nº 310.174.956-53, EDA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 2023
Publicação: 05/06/2020
Ementa DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO ESPECIAL DO IMÓVEL SITO A AVENIDA DARCY ALVES RIPAMONTE, MATRÍCULA Nº 9.274 DO CARTÓTIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SÃO SIMÃO-SP, DE PROPRIEDADE DE JOÃO GILBERTO CHAVES, CPF Nº 058.929.008-86 E ELIANA APARECIDA BOFI CHAVES, CPF Nº 141.196.388-12, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 2022
Publicação: 01/06/2020
Ementa DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DO DECRETO n. 1.997, DE 20 DE MARÇO DE 2020, ALTERADO PELOS DECRETOS n. 2.004, DE 06 DE ABRIL DE 2020, 2.010, DE 23 DE ABRIL DE 2020, 2.013, DE 30 DE ABRIL DE 2020 E 2.017, DE 08 DE MAIO DE 2020, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 2021
Publicação: 01/06/2020
Ementa DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO DECRETO n. 1.996, DE 20 DE MARÇO DE 2020, ALTERADO PELOS DECRETOS n. 2.003, DE 03 DE ABRIL DE 2020, 2.005, DE 07 DE ABRIL DE 2020, DE 07 DE ABRIL DE 2020, 2.009, DE 23 DE ABRIL DE 2020, 2.012, DE 30 DE ABRIL DE 2020 E 2.016, DE 08 DE MAIO DE 2020, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 2020
Publicação: 01/06/2020
Ementa DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NESTE MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM OS PROTOCOLOS DEFINIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 2019
Publicação: 27/05/2020
Ementa DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE EMPREGADOS PÚBLICOS PARA ELABORÇÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE AS PROPOSTAS COMERSIAIA APRESENTADAS NOS AUTOS DE PROCESSO DE LICITAÇÃO, QUE TENHA COMO OBJETO ´´FRALDAS DESCARTÁVEIS´´, COM O ESCOPO DE SUBSIDIAR O JULGAMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO OU DO PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO DESTE ÓRGÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 2018
Publicação: 11/05/2020
Ementa DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DE ARTIGO E INCLUSÃO DE PARÁGRAFO NO DECRETO Nº 2.007, DE 07 DE ABRIL DE 2020, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 2017
Publicação: 08/05/2020
Ementa DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DO DECRETO n. 1.997, DE 20 DE MARÇO DE 2020, ALATERADO PELOS DECRETOS m. 2.004, DE 06 DE ABRIL DE 2020, 2.010, DE 23 DE ABRIL DE 2020 E 2.013, DE 30 DE ABRIL DE 2020, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 2016
Publicação: 08/05/2020
Ementa DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO DECRETO n. 1.996, DE 20 DE MARÇO DE 2020, ALATERADI PELOS DECRETOS n. 2.003, DE 03 DE ABRIL DE 2020, 2.005, DE 07 DE ABRIL DE 2020, 2.009, DE 23 DE ABRIL DE 2020 E 2.012, DE 30 DE ABRIL DE 2020, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 2015
Publicação: 08/05/2020
Ementa DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE LUIZ ANTÔNIO-SP, BIÊNIO 2019/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 2014
Publicação: 04/05/2020
Ementa DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE RESPÓNSAVEIS DESTA ADMINISTRAÇÃO PELA GESTÃO E SUPERVISÃO DO CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN - SP, NO ÂMBITO DO RESPEITO À VIDA
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Nº do Decreto 2013
Publicação: 30/04/2020
Ementa DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DO DECRETO n. 1.997, DE 20 DE MARÇO DE 2020, ALATERADO PELOS DECRETOS n. 2.004, DE 06 DE ABRIL DE 2020 E 2.010, DE 23 DE ABRIL DE 2020, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 2012
Publicação: 30/04/2020
Ementa DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO DECRETO n. 1.996, DE 20 DE MARÇO DE 2020, ALATERADO PELOS DECRETOS n. 2.003, DE 03 DE ABRIL DE 2020, 2.005. DE 07 DE ABRIL DE 2020 E 2.009, DE 23 DE ABRIL DE 2020, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 2011
Publicação: 24/04/2020
Ementa DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS COMPONENTES DO CONSELHO DELIBERATIVO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRADO DE LUIZ ANTÔNIO - PRODEILA, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 259 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2020, BIÊNIO 2020 - 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 2010
Publicação: 23/04/2020
Ementa DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 1.997,DE 20 DE MARÇO DE 2020, ALATERADO PELO DECRETO Nº 2.004, DE 06 DE ABRIL DE 2020, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 2009
Publicação: 23/04/2020
Ementa DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO DECRETO n. 1.996, DE 20 DE MARÇO DE 2020, ALATERADO PELOS DECRETOS n. 2.003, DE 03 DE ABRIL DE 2020 E 2.007, DE 06 DE ABRIL DE 2020, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº do Decreto 2008
Publicação: 07/04/2020
Ementa DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Nº do Decreto 2007
Publicação: 07/04/2020
Ementa DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENGRENTAMENTO AO COVID 19 (NOVO CORONA VÍRUS), ADEQUANDO O FUNCIONAMENTO DO VELÓRIO E CEMITÉRIO MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 2006
Publicação: 07/04/2020
Ementa DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O MÊS DE ABRIL DESTE EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 2005
Publicação: 07/04/2020
Ementa DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PERÍODO DE SUSPENSÃO DE ATIVIDADES DEFNIDAS NO DECRETO n. 1.996, DE MARÇO DE 2020, ALTERADO PELO DECRETO n. 2.003, DE 03 DE ABRIL DE 2020, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 2004
Publicação: 06/04/2020
Ementa DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 1.997, DE 20 DE MARÇO DE 2020, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 2003
Publicação: 03/04/2020
Ementa DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PERÍODO DE SUSPENSÃO DE ATIVIDADES DEFINIDAS NO DECRETO Nº 1.996, DE 20 DE MAEÇO DE 2020, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 2002
Publicação: 03/04/2020
Ementa DISPÕE SOBRE A HOMOGLAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01 - 2019 (CARGO DE MOTORISTA), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ANTÔNIO, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 2001
Publicação: 02/04/2020
Ementa DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 2000
Publicação: 02/04/2020
Ementa DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO DE LUIZ ANTÔNIO, ESTADO DE SÃO PAULO, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 (NOVO CORONAVIÍRUS), PARA TODOS OS FINS DE DIREITO E, EM ESPECIAL, PARA AQUELES PREVISTOS NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101, DE 4 DE MAIO DE 200, ATÉ 3 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1999
Publicação: 30/03/2020
Ementa DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1998
Publicação: 23/03/2020
Ementa DISPÕE SOBRE A HOMOGLAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº. 01 - 2019 (CARGOS QUE ESPECIFICA), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ANTÔNIO, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1997
Publicação: 20/03/2020
Ementa DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA, ESTABELECE MEDIDAS PARA OS ESTABELECIMENTOS, FEIRAS, CLUBES, ACADEMIAS E OUTRAS, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1996
Publicação: 20/03/2020
Ementa DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO ´´COVID-2019´´ (NOVO CORONAVIRUS), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, BEM COMO SOBRE AS RECOMENDAÇÕES AO SETOR PRIVADO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1995
Publicação: 12/03/2020
Ementa DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUIZ ANTÔNIO, PARA O MANDATO 2020 - 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1994
Publicação: 28/02/2020
Ementa DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO EMERGENCIAL NESTE MUNICÍPIO DE LUIZ ANTÔNIO-SP, EM RAZÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL EM VIRTUDE DE IMINENTE PERIGO À SAÚDE PÚBLICA, DEVIDO AO ALTO ÍNDICE DE INFESTAÇÃO DO AEDES AEDYPTI, EDÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Ê
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Decreto | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº do Decreto 1993
Publicação: 20/02/2020
Ementa DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº do Decreto 1992
Publicação: 20/02/2020
Ementa DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº do Decreto 1991
Publicação: 20/02/2020
Ementa DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Nº do Decreto 1990
Publicação: 18/02/2020
Ementa DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DA BOLSA - AUXÍLIO MENSAL CONCEDIDA AO ESTÁGIO REMUNERADO, INSTITUÍDO PELA LEI N.º1.524, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1989
Publicação: 10/02/2020
Ementa DISPÕE SOBRE A HOMOGLAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 01 - 2020, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ANTÔNIO, ESTADO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº do Decreto 1988
Publicação: 23/01/2020
Ementa DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Nº do Decreto 1987
Publicação: 23/01/2020
Ementa COMPLEMENTA REGULAMENTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL ´´ KALIL JORGE BITTAR´´, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DOS INTERESSADOS EM LOTES NA CITADA ÁREA INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS CONFORME EXPRESSAMENTE PRECONIZADO PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 259 DE 12/12/2019
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Nº do Decreto 1986
Publicação: 23/01/2020
Ementa DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAR NO CONVÊNIO DO SISTEMA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1985
Publicação: 14/01/2020
Ementa DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE APOIO AO ENSINO E PESQUISA DE LUIZ ANTÔNIO (F.A.E.P), BIÊNIO 2020 - 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1984
Publicação: 14/01/2020
Ementa DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DIRETOR DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE APOIO AO ENSINO E PESQUISA DE LUIZ ANTÔNIO (F.A.E.P), BIÊNIO 2020 - 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL PARA O BIÊNIO 2020 - 2021
Nº do Decreto 1983
Publicação: 14/01/2020
Ementa DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL PARA O BIÊNIO 2020 - 2021
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Nº do Decreto 1982
Publicação: 14/01/2020
Ementa DISPÕE SOBRE A RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº. 1.977 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019
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Nº do Decreto 1981
Publicação: 14/01/2020
Ementa DISPÕE SOBRE A RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº. 1.976 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019
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Decreto | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº do Decreto 1980
Publicação: 20/12/2019
Ementa DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Nº do Decreto 1979
Publicação: 20/12/2019
Ementa DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS REGRAS PARA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO EM ATENÇÃO ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº. 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 (DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUOLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº do Decreto 1978
Publicação: 18/12/2019
Ementa DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUOLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Nº do Decreto 1977
Publicação: 18/12/2019
Ementa DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANAHAR, SUPERVISIONAR E FISCALIZAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº. 001 / 2019, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL LUIZ ANTÔNIO-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1976
Publicação: 17/12/2019
Ementa DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO N.º 001-2019, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ANTÔNIO, ESTADO DE SÃO PAULO
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Nº do Decreto 1975
Publicação: 17/12/2019
Ementa DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS PREÇOS ATRIBUÍDOS ÀS ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS, DEFINIDAS COMO SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020
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Nº do Decreto 1974
Publicação: 17/12/2019
Ementa DISPÕE SOBRE VALOR VENAL E PLANTA GENÉRICA DE IMÓVEL PARA FINS DE IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO
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Nº do Decreto 1973
Publicação: 17/12/2019
Ementa DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA AOS TRIBUTOS E SERVIÇOS MUNICIPAIS E DÍVIDA ATIVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020
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Decreto | DISPÕE SOBRE O CALENDARIO MUNICIPAL DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2020
Nº do Decreto 1972
Publicação: 17/12/2019
Ementa DISPÕE SOBRE O CALENDARIO MUNICIPAL DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2020
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Nº do Decreto 1971
Publicação: 17/12/2019
Ementa DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIMENTO DAS ELEIÇÕES PARA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUIZ ANTÔNIO-SP, MANDATO 2020 - 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1970
Publicação: 16/12/2019
Ementa DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO E ASSESOR JURÍDICO PARA ATENDER A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1969
Publicação: 16/12/2019
Ementa DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PARA EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1968
Publicação: 12/12/2019
Ementa DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA VERIFICAREM SE O TRATOR DE ESTEIRA APRESENTADO NOS AUTOS DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 029/2019 POSSUI AS ESPECIFICAÇÕES OBRIGATÓRIAS MÍNIMA DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA E DO EDITAL E DEMAIS ANEXOS DA RESPECTIVA LICITAÇÃO, COM LICITANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1967
Publicação: 09/12/2019
Ementa DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DO PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO E ASSESSOR JURÍDICO PARA ATUAREM NA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, QUE SERÃO REALIZADOS ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO DE LICITAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO, NOS EXERCÍCIOS DE 2019 E 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº do Decreto 1966
Publicação: 29/11/2019
Ementa DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Nº do Decreto 1965
Publicação: 29/11/2019
Ementa DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE ÀS DESPESS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Nº do Decreto 1964
Publicação: 07/11/2019
Ementa DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DOS ANOS DE 2009, 2010 E 2012 POR FORÇA DE PRESCRIÇÃO QUINQUENAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1963
Publicação: 04/11/2019
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL COM A FINALIDADE DE ANTECIPAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES PELO ´´DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA´´, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1962
Publicação: 30/10/2019
Ementa DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR, FISCALIZAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO N.º 001 / 2019 DESTA PREFEITURA MUNICIPAL LUIZ ANTÔNIO
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Decreto | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº do Decreto 1961
Publicação: 29/10/2019
Ementa DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Nº do Decreto 1960
Publicação: 14/10/2019
Ementa REGULAMENTA A LEI N.º 1.632 DE 08 DE MARÇO DE 2019, QUE, DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE MULTAS DECORRENTES DE INFRAÇÕES DE TRANSITO COMETIDAS POR CONDUTORES DE VEÍCULOS DO SERVOÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÚ OUTRAS
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Decreto | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº do Decreto 1959
Publicação: 01/10/2019
Ementa DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº do Decreto 1958
Publicação: 20/09/2019
Ementa DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº do Decreto 1957
Publicação: 20/09/2019
Ementa DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº do Decreto 1957
Publicação: 20/09/2019
Ementa DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Nº do Decreto 1956
Publicação: 05/09/2019
Ementa DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL DE LUIZ ANTÔNIO-SP, QUE INTEGRA A COORDENADORIA MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL, CRIADO PELA LEI Nº. 1.313 DE 30 DE SETEMBRO DE 2009.2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº do Decreto 1955
Publicação: 05/09/2019
Ementa DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº do Decreto 1954
Publicação: 28/08/2019
Ementa DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Nº do Decreto 1953
Publicação: 01/08/2019
Ementa DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE LUIZ ANTÔNIO-SP, CRIADO PELA LEI Nº .1.446 DE 03 DE MAIO DE 2012, PARA BIÊNIO 2019-2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1952
Publicação: 01/08/2019
Ementa DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANAMENTO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LUIZ ANTÔNIO E A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE TEM COMO OBJETO O PROJETO ESTADUAL DO LEITE ´´VIVALEITE´´ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE ÂS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº do Decreto 1951
Publicação: 31/07/2019
Ementa DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE ÂS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE ÂS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº do Decreto 1950
Publicação: 19/07/2019
Ementa DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE ÂS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE ÂS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº do Decreto 1949
Publicação: 19/07/2019
Ementa DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE ÂS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÂS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº do Decreto 1948
Publicação: 19/07/2019
Ementa DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÂS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Nº do Decreto 1947
Publicação: 19/06/2019
Ementa DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DE LUIZ ANTÔNIO-SP, BIÊNIO 2019/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1946
Publicação: 19/06/2019
Ementa DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL REFERENTE AO ´´PROGRAMA CRIANÇA FELIZ´´, DESTE MUNICÍPIO DE LUIZ ANTÔNIO-SP, NO BIÊNIO 2019 / 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1945
Publicação: 19/06/2019
Ementa DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE LUIZ ANTÔNIO-SP, BIÊNIO 2019/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1944
Publicação: 19/06/2019
Ementa DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR DE PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº. 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1943
Publicação: 18/06/2019
Ementa DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE LUIZ ANTÔNIO-SP, PARA BIÊNIO 2019/2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1942
Publicação: 18/06/2019
Ementa DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB BIÊNIO 2018/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1941
Publicação: 18/06/2019
Ementa DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE EQUIPE TECNICA QUE SERA RESPONSAVEL PELA CONTINUIDADE DOS TRABALHOS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÂS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº do Decreto 1940
Publicação: 17/06/2019
Ementa DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÂS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Nº do Decreto 1940
Publicação: 18/06/2019
Ementa DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO À ADEQUAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E MONITORAMENTO E COORDENAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE LUIZ ANTÔNI-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE ÂS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº do Decreto 1939
Publicação: 17/06/2019
Ementa DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE ÂS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÂS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº do Decreto 1938
Publicação: 02/05/2019
Ementa DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÂS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Nº do Decreto 1937
Publicação: 30/04/2019
Ementa DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DOS MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DESTE MUNICÍPIO DE LUIZ ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1936
Publicação: 30/04/2019
Ementa - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE EMPREGADOS PÚBLICOS PARA ELABORAÇÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE AS PROPOSTAS COMERCIAIS APRESENTADAS NOS AUTOS DE PROCESSO DE LICITAÇÃO, QUE TENHA COMO OBJETO ´´MATERIAL DE ENFERMAGEM´´, COM O ESCOPO DE SUBSIDIAR O JULGAMENTO DA COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO DESTE ÓRGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1935
Publicação: 20/04/2019
Ementa DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS COMPLEMENTOS DO CONSELHO DELIBERATIVO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRADO DE LUIZ ANTÔNIO - PRODELLA, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 250 DE 29 DE ABRIL DE 2019, PARA O BIÊNIO 2019 - 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1934
Publicação: 12/04/2019
Ementa DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FAZER AS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Nº do Decreto 1933
Publicação: 02/04/2019
Ementa DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES RELACIONADOS AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LUIZ ANTÔNIO E A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE TEM COMO OBJETO O PROJETO ESTADUAL DO LEITE ´´VIVALEITE´´ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1932
Publicação: 02/04/2019
Ementa DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE NÚMEROS DO RG. DA CARTEIRA DE INDENTIDADE DE COMPONENTES DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LUIZ ANTÔNIO E A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE TEM COMO OBJETO O PROJETO ESTADUAL DO LEITE ´´VIVA LEITE´´, NOMEADOS PELO DECRETO N.º 1.732 DE 09 DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE ÂS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº do Decreto 1931
Publicação: 01/04/2019
Ementa DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE ÂS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Nº do Decreto 1930
Publicação: 27/03/2019
Ementa ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR DOS ANIMAIS - COMBEA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1929
Publicação: 27/03/2019
Ementa DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR DOS ANIMAIS - COMBEA, BIÊNIO 2019 - 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI N.º 1.633 DE 08 DE MARÇO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº do Decreto 1928
Publicação: 25/03/2019
Ementa DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI N.º 1.633 DE 08 DE MARÇO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1927
Publicação: 11/03/2019
Ementa DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FAZER ÂS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Nº do Decreto 1926
Publicação: 11/03/2019
Ementa DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 12 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 140, D 28 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE PREVÊ A EXTINÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS MEDIANTE A DAÇÃO EM PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1925
Publicação: 11/03/2019
Ementa DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA DE LUIZ ANTÔNIO, NO BIÊNIO DE 2019 / 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1924
Publicação: 11/03/2019
Ementa DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS COMPONENTES DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE LUIZ ANTÔNIO-SP, BIÊNIO 2019 / 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1923
Publicação: 11/03/2019
Ementa DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DE LUIZ ANTÔNIO-SP, BIÊNIO 2019 / 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1922
Publicação: 11/03/2019
Ementa DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS COMPONENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE LUIZ ANTÔNIO-SP, PARA O BIÊNIO 2019 / 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÂS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº do Decreto 1921
Publicação: 11/03/2019
Ementa DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÂS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE ÂS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº do Decreto 1920
Publicação: 11/03/2019
Ementa DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE ÂS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Nº do Decreto 1919
Publicação: 14/02/2019
Ementa DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DESTE MUNICÍPIO DE LUIZ ANTÔNIO-SP, PARA O QIUADRIÊNIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1918
Publicação: 14/02/2019
Ementa DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE LUIZ ANTÔNIO -SP, PARA BIÊNIO 2019 / 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1917
Publicação: 05/02/2019
Ementa DISPÕE SOBRE A HOMOGLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N.º 01-2019, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ANTÔNIO, ESTADO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1916
Publicação: 28/01/2019
Ementa DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR DE PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL N.º 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1915
Publicação: 28/01/2019
Ementa DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR DE PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL N.º 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1914
Publicação: 28/01/2019
Ementa DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR DE PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL D EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL N.º 13.019/2014, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1913
Publicação: 28/01/2019
Ementa DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA ESCOLHA DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL APTAS A FIRMAREM PARCERIAS COM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL N.º 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PEOVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1912
Publicação: 28/01/2019
Ementa DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUIZ ANTÔNIO, PARA O BIÊNIO 2019-2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1911
Publicação: 28/01/2019
Ementa DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS COMPONENTES DO CONSELHO DELIBERATIVO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRADO DE LUIZ ANTÔNIO - PRODEILA, PARA O BIÊNIO 2019 - 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1910
Publicação: 28/01/2019
Ementa DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2019
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Nº do Decreto 1909
Publicação: 28/01/2019
Ementa DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE CURADORES DA FUNDAÇÃO AMBIENTAL DE LUIZ ANTÔNIO-SP, REFERENTE AO BIÊNIO 2019-2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1908
Publicação: 28/01/2019
Ementa DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL DE FUNDAÇÃO AMBIENTAL DE LUIZ ANTÔNIO-SP, REFERENTE AO BIÊNIO 2019 / 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1907
Publicação: 17/01/2019
Ementa DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE LUIZ ANTÔNIO-SP, CRIADO PELA LEI N.º1.446 DE 03 DE MAIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1906
Publicação: 17/01/2019
Ementa DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÕO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1905
Publicação: 17/01/2019
Ementa DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO E ASSESSOR JURÍDICO PARA ATENDER A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1904
Publicação: 17/01/2019
Ementa DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO / DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA ATUAR COMO RESPONSÁVEL PELO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO AO ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO DO MUNICÍPIO DE LUIZ ANTÔNIO-SP, NOS TERMOS DA LEI N.º 1.500, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013 E DA DELIBERAÇÃO N.º 1/500 DA RESPECTIVA FUNDAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1903
Publicação: 17/01/2019
Ementa DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DIRETOR DA FUNDAÇÃO DE AMPARO AO ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO DO MUNICÍPIO DE LUIZ ANTÔNIO-SP ´´F.A.E.C. LUIZ ANTÔNIO´´, BIÊNIO 2019-2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1902
Publicação: 09/01/2019
Ementa DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO AO ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO DO MUNICÍPIO DE LUIZ ANTÔNIO-SP ´´F. A. E. C. LUIZ ANTÔNIO´´, BIÊNIO 2019-202, E DÁ PUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1901
Publicação: 09/01/2019
Ementa DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO AMBIENTAL DE LUIZ ANTÔNIO-SP, BIENIO 2019-2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1900
Publicação: 09/01/2019
Ementa DISPÕE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DE MEIDAS DESTINADAS AO AJUSTO FISCAL DE CONTENÇÃO DE GASTOS, AO ESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DESTE MUNICÍPIO DE LUIZ ANTÔNIO-SP, FIXA DIRETRIZES PARA REDUÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1899
Publicação: 08/01/2019
Ementa DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1897
Publicação: 02/01/2019
Ementa DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DO PAÇO MUNICIPAL
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Nº do Decreto 1898
Publicação: 02/01/2019
Ementa DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGULAMENTO DE PROCEDIMENTOS, CONTAS E SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO NESTE MUNICIPIO DE LUIZ ANTOÔNIO-SP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1896
Publicação: 21/12/2018
Ementa DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS PREÇOS ATRIBUÍDOS ÀS ESPÉCIES TRIBUTARÍAS COMO SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019
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Nº do Decreto 1895
Publicação: 21/12/2018
Ementa DISPÕE SOBRE VALOR VENAL E PLANTA GENÉRICA DE IMÓVEL PARA FINS DE IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL
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Nº do Decreto 1894
Publicação: 21/12/2018
Ementa DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA AOS TRIBUTOS E SERVIÇOS MUNICIPAIS E DÍVIDA ATIVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019
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Nº do Decreto 1893
Publicação: 21/12/2018
Ementa DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR, SUPERVISIONAR E FISCALIZAE A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº. 002 / 2018, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL LUIZ ANTÔNIO - SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1892
Publicação: 21/12/2018
Ementa DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO Nº . 002 - 2018, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ANTÔNIO, ESTADO DE SÃO PAULO
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Nº do Decreto 1891
Publicação: 21/12/2018
Ementa DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Nº do Decreto 1890
Publicação: 20/12/2018
Ementa DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDAÇÕES, NO DIA 02 DE JANEIRO DE 2019, NO PERÍODO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº do Decreto 1889
Publicação: 19/12/2018
Ementa DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Nº do Decreto 1888
Publicação: 19/12/2018
Ementa DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Nº do Decreto 1887
Publicação: 19/12/2018
Ementa DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE LUIZ ANTÔNIO-SP, BIÊNIO 2017-2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1886
Publicação: 17/12/2018
Ementa DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Nº do Decreto 1885
Publicação: 12/12/2018
Ementa DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DESTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADM DIRETA E INDIRETA, EM CONFORMIDADE INTEGRAL COM OS MOLDES DICIPLINADOS PELA CONSTITUIÇÕES FEDERAL (ART. 37, INCISO XXI), PELAS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº. 8666/93, DA LEI FEDERAL Nº.10.520/2002, DAS DEMAIS NORMAS PERTINENTES E DOS PRINCÍPIOS QUE REGEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊÑCIAS
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Nº do Decreto 1884
Publicação: 04/12/2018
Ementa DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DIRETOR E DO CONSELHO FISCAL DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE APOIO AO ENSINO E PESQUISA DE LUIZ ANTÔNIO (FAEP), BIÊNIO 2018 -2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1883
Publicação: 03/12/2018
Ementa DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA ELABORAÇÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE A DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA NOS AUTOS DOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO REALIZADOS NA MODALIDADE PRGÃO PRESENCIAL CUJO OBEJETO SEJA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, COM O OBJETIVO DE SUBSIDIAR O JULGAMENTO DO PREGOEIRO DESTE ÓRGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1882
Publicação: 29/11/2018
Ementa DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Nº do Decreto 1881
Publicação: 19/11/2018
Ementa DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÁS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Nº do Decreto 1880
Publicação: 05/11/2018
Ementa DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O MÊS DE NOVEMBRO DO EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE ÁS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº do Decreto 1879
Publicação: 05/11/2018
Ementa DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE ÁS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Nº do Decreto 1878
Publicação: 05/11/2018
Ementa DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÁS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Nº do Decreto 1877
Publicação: 26/10/2018
Ementa DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÁS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº do Decreto 1876
Publicação: 26/10/2018
Ementa DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Nº do Decreto 1875
Publicação: 18/10/2018
Ementa DISPÕE SOBRE O INVENTÁRIO DE BENS PATRIMONIAIS DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1874
Publicação: 18/10/2018
Ementa DISPÕE SOBRE O INVENTÁRIO DE BENS PATRIMONIAIS DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1873
Publicação: 18/10/2018
Ementa DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO DE LUIZ ANTÔNIO - SP, BIÊNIO 2018 / 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1872
Publicação: 15/10/2018
Ementa DISPÕE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO DE LUIZ ANTÔNIO-SP, BIÊNIO 2018 - 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº do Decreto 1871
Publicação: 15/10/2018
Ementa DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Nº do Decreto 1870
Publicação: 15/10/2018
Ementa DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Nº do Decreto 1869
Publicação: 28/09/2018
Ementa DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Nº do Decreto 1868
Publicação: 28/09/2018
Ementa DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DESTE MUNICÍPIO DE LUIZ ANTÔNIO-SP, QUADRIÊNIO DE 2015-2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
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Decreto | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº do Decreto 1867
Publicação: 27/09/2018
Ementa DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Nº do Decreto 1866
Publicação: 27/09/2018
Ementa DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Nº do Decreto 1865
Publicação: 24/09/2018
Ementa DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO JULGAMENTO E RESULTADO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE PROJETOS NO ÂMBITO DO PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - PMI Nº. 003/2017, ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA E REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1864
Publicação: 03/09/2018
Ementa DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE SENTIDO ÚNICO DE DIREÇÃO DE VIAS PÚBLICAS CENTRAIS DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1863
Publicação: 03/09/2018
Ementa DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Nº do Decreto 1862
Publicação: 23/08/2018
Ementa DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMTE E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB - BIÊNIO 2018 / 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto | ESTABELECE VALORES VENAIS PARA TERRAS RURAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº do Decreto 1861
Publicação: 16/08/2018
Ementa ESTABELECE VALORES VENAIS PARA TERRAS RURAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº do Decreto 1860
Publicação: 09/08/2018
Ementa DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Nº do Decreto 1859
Publicação: 09/08/2018
Ementa DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Nº do Decreto 1858
Publicação: 13/07/2018
Ementa DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Nº do Decreto 1857
Publicação: 13/07/2018
Ementa DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE APOIO AO ENSINO E PESQUISA DE LUIZ ANTÔNIO (FAEP), DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1856
Publicação: 03/07/2018
Ementa DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDAÇÕES, NO DIA 10 DE JULHO DE 2018, TENDO POR MOTIVO A POSSIBILIDADE DE PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA NO JOGO VÁLIDO PELA SEMIFINAL DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1855
Publicação: 03/07/2018
Ementa DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDAÇÕES, NO DIA 06 DE JULHO DE 2018, TENDO POR MOTIVO A REALIZAÇÃO DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA PARTIDA VÁLIDA PELAS QUARTAS DE FINAL DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1854
Publicação: 28/06/2018
Ementa DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Nº do Decreto 1853
Publicação: 28/06/2018
Ementa DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE PROJETOS PARA O PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE, OBJETO DA CHAMADA PÚBLICA Nº. 003/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1852
Publicação: 28/06/2018
Ementa DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDAÇÕES, NO DIA 02 DE JULHO DE 2018, TENDO POR MOTIVO A REALIZAÇÃO DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA PARTIDA VÁLIDA PELAS OITAVAS DE FINAL DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1851
Publicação: 21/06/2018
Ementa DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DESTE MUNICÍPIO DE LUIZ ANTÔNIO -SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1850
Publicação: 20/06/2018
Ementa DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DE LUIZ ANTÔNIO-SP, BIÊNIO 2017-2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1849
Publicação: 15/06/2018
Ementa DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE BRIGADA DE INCÊNDIO E EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº do Decreto 1848
Publicação: 14/06/2018
Ementa DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Nº do Decreto 1847
Publicação: 04/06/2018
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL COM FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIVESP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1846
Publicação: 04/06/2018
Ementa DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDAÇÕES, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA PRIMEIRA FAS DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL DE 2018, NOS DIAS E PERÍODOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1845
Publicação: 02/05/2018
Ementa DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Nº do Decreto 1844
Publicação: //101
Ementa DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Nº do Decreto 1843
Publicação: 16/04/2018
Ementa DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS GESTORES MUNICIPAIS DE CONVÊNIO (GMC)
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Nº do Decreto 1842
Publicação: 29/03/2018
Ementa DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUTO PARA O DESEMPENHO DAS FUNÇÕES DO CARGO DE TESOUREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1841
Publicação: 28/03/2018
Ementa DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PARA EXERCÍCIO DE 2018, A PARTIR DESTA DATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1840
Publicação: 28/03/2018
Ementa DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO E ASSESSOR JURÍDICO PARA ATENDER A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, A PARTIR DESTA DATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1839
Publicação: 22/03/2018
Ementa DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DA SALA DE SITUAÇÃO DE ARBOVIROSES DESTE MUNICÍPIO DE LUIZ ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1838
Publicação: 08/03/2018
Ementa DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÁS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Nº do Decreto 1837
Publicação: 08/03/2018
Ementa DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL DA FUNDAÇÃO AMBIENTAL DE LUIZ ANTÔNIO - SP, REFERENTE AO BIÊNIO 2017 - 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1836
Publicação: 08/03/2018
Ementa DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE CURADORES DA FUNDAÇÃO AMBIENTAL DE LUIZ ANTÔNIO-SP, REFERENTE AO BIÊNIO 2017 - 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1835
Publicação: 21/02/2018
Ementa DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2018, A PARTIR DESTA DATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1834
Publicação: 21/02/2018
Ementa DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO E ASSESSOR JURÍDICO PARA ATENDER A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, A PARTIR DESTA DATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1833
Publicação: 29/01/2018
Ementa DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA O ACOMPANHAMENTO DA SESSÃO PÚBLICA E ANÁLISE DO OBJETO APRESENTADO NAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAS EMPRESAS LICITANTES, REFERENTE O PREGÃO PRESENCIAL Nº 005 / 2018, COM O OBJETIVO DE SUBSIDIAR O JULGAMENTO DO PREGOEIRO DESTE ÓRGÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1832
Publicação: 29/01/2018
Ementa DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS COMPONENTES DA COMISSÃO DE EVENTOS DESTE MUNICÍPIO - 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1831
Publicação: 29/01/2018
Ementa DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEBROS PARA A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1830
Publicação: 29/01/2018
Ementa DISPÕE SOBRE A HOMOGLAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 01-2018, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ANTÔNIO , ESTADO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1829
Publicação: 19/01/2018
Ementa DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO Nº . 001-2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1828
Publicação: 19/01/2018
Ementa DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº . 002-2015, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1827
Publicação: 02/01/2018
Ementa DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DESTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO CONTROLE INTERNO DOS REGIMES DE ADIANTAMENTO, BEM COMO EXPEDE DETERMINAÇÕES QUANTO A FIDELIDADE FUNCIONAL DOS RESPONSÁVEIS POR BENS E VALORES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1826
Publicação: 02/01/2018
Ementa DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA DE LUIZ ANTÔNIO, EXERECÍCIO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1825
Publicação: 02/01/2018
Ementa DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO COMITE GESTOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, COM FUNDAMENTOS NO § 1° DO ARTIGO 2° DA LEI Nº 1.500, DE 27 DE SETEMBRO DROVIDÊNCIASE 2013, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1824
Publicação: 02/01/2018
Ementa DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1823
Publicação: 02/01/2018
Ementa DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO E ASSESSOR JURIDICO PARA ATENDER A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1822
Publicação: 02/01/2018
Ementa DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE AS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Nº do Decreto 1821
Publicação: 02/01/2018
Ementa DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO CALENDARIO MUNICIPAL DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCICIO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1820
Publicação: 22/12/2017
Ementa DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DO PAÇO MUNICIPAL
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Nº do Decreto 1819
Publicação: 15/12/2017
Ementa DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR, SUPERVISIONAR E FISCALIZAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO nº. 001 - 2018 DESTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ANTÔNIO-SP
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Nº do Decreto 1818
Publicação: 15/12/2017
Ementa DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO nº. 001 - 2018, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ANTÔNIO, ESTADO DE SÃO PAULO
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Nº do Decreto 1817
Publicação: 15/12/2017
Ementa DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS PREÇOS ATRIBUÍDOS ÀS ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS, DEFINIDAS COMO SERVIÇOS PÍBLICOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2018
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Nº do Decreto 1816
Publicação: 15/12/2017
Ementa DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA AOS TRIBUTOS E SERVIÇOS MUNICIPAIS E DÍVIDA ATIVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018
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Nº do Decreto 1815
Publicação: 15/12/2017
Ementa DISPÕE SOBRE VALOR VENAL E PLANTA GENÉRICA DE IMÓVEL PARA FINS DE IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO
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Nº do Decreto 1814
Publicação: 12/12/2017
Ementa DISPÕE SOBRE A HOMOGLAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO nº 002 - 2017, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ANTÔNIO, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1813
Publicação: 12/12/2017
Ementa DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO nº. 001 - 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto | ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº do Decreto 1812
Publicação: 01/12/2017
Ementa ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
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Decreto | ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº do Decreto 1811
Publicação: 01/12/2017
Ementa ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
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Nº do Decreto 1810
Publicação: 07/11/2017
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO DE LUIZ ANTÔNIO-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1809
Publicação: 07/11/2017
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1808
Publicação: 01/11/2017
Ementa DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR, SUPERVISIONAR E FISCALIZAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº. 002/2017 DESTE PREFEITURA MUNICIPAL LUIZ ANTÔNIO-SP
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Nº do Decreto 1807
Publicação: 27/10/2017
Ementa DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO, REALIZAÇÃO, APOIO, ANÁLISE, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO FINAL DOS EVENTOS REALIZADOS PELO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1806
Publicação: 28/10/2017
Ementa DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE PROJETOS PARA O PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE, OBJETO DA CHAMADA PÚBLICA Nº. 003/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1805
Publicação: 20/10/2017
Ementa DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUIZ ANTÔNIO, BIÊNIO 2017/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1804
Publicação: 20/10/2017
Ementa DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO CONTROLE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM O FUNDO SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUSSESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1803
Publicação: 20/10/2017
Ementa DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃODE GESTOR DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM O FUNDO SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO-FUSSESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1802
Publicação: 05/10/2017
Ementa DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE EMPREGADOS PÚBLICOS ESPECIALMENTE PARA PROCEDER À VISTORIA E APROVAÇÃO EM VEÍCULOS, BEM COMO CONFERÊNCIA DOS DOCUMENTOS, REFERENTES À LICITAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1801
Publicação: 05/10/2017
Ementa DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE EMPREGADOS PÚBLICOS ESPECIALMENTE PARA PROCEDER À VISTORIA E APROVAÇÃO EM VEÍCULOS, BEM COMO CONFERÊNCIA DOS DOCUMENTOS, REFERENTES À LICITAÇÃO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1800
Publicação: 05/10/2017
Ementa DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - PMI A SER OBSERVADO NA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS, LEVANTAMENTOS, INVESTIGAÇÕES OU ESTUDOS, POR PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, COM A FINALIDADE DE SUBSIDIAR ESTA ADMINISTRAÇÃO DE PARCERIAS VISANDO A MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto | ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº do Decreto 1799
Publicação: 05/10/2017
Ementa ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
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Decreto | ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº do Decreto 1798
Publicação: 05/09/2017
Ementa ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
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Decreto | ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº do Decreto 1797
Publicação: 01/09/2017
Ementa ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
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Nº do Decreto 1796
Publicação: 28/08/2017
Ementa DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTORES DE PARCERIAS COM O TERCEIRO SETOR, SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE MONITOREAMENTO E AVALIAÇÃO PARA AS PARCERIAS COM O TERCEIRO SETOR, REGULADAS PELA LEI FEDERAL Nº. 13.019/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1795
Publicação: 28/08/2017
Ementa DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR - COORDENADOR DO CONVÊNIO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO HORTA EDUCATIVA
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Decreto | ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº do Decreto 1794
Publicação: 28/08/2017
Ementa ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
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Decreto | ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº do Decreto 1793
Publicação: 25/08/2017
Ementa ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
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Nº do Decreto 1792
Publicação: 24/08/2017
Ementa DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE EMPREGADOS PÚBLICOS PARA COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DA BRIGADA DE INCÊNDIO E EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1791
Publicação: 04/08/2017
Ementa DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE EMPREGADOS PÚBLICOS PARA ANÁLISE E ELABORAÇÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE OS ITENS CONSTANTES DAS PROPOSTAS COMERCIAIS APRESENTADAS NOS AUTOS DO PROCESSO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2017, COM O ESCOPO DE SUBSIDIAR O JULGAMENTO A SER PROFERIDO PELO PREGOEIRO DESTE ÓRGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1790
Publicação: 28/07/2017
Ementa DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA VERIFICAREM SE A SOLUÇÃO TECNOLÓGICA PARA DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE INFORMAÇÃO INFORMATIZANDO, OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2017 POSSUI AS ESPECIFICAÇÕES OBRIGATÓRIAS MÍNIMAS DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS DO ANEXO I- TERMO DE REFERÊNCIA E DO EDITAL E DEMAIS ANEXOS DA RESPECTIVA LICITAÇÃO, COM O OBJETIVO DE SUBSIDIAR O JULGAMENTO DO PREGOEIRO DESTE ÓRGÃO LICITANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1789
Publicação: 28/07/2017
Ementa DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº. 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DESTE MUNICÍPIO DE LUIZ ANTÔNIO, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto | ESTABELECE VALORES VENAIS PARA TERRAS RURAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº do Decreto 1788
Publicação: 17/07/2017
Ementa ESTABELECE VALORES VENAIS PARA TERRAS RURAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto | ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº do Decreto 1786
Publicação: 10/07/2017
Ementa ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
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Nº do Decreto 1786
Publicação: 14/07/2017
Ementa DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ENTREGA, POR MEIO ELETRÔNICO, DAS INFORMAÇÕES DOS DOCUMENTOS FISCAIS QUE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL OU ESTADUALL, DEVAM ACOMPANHAR AS MERCADORIAS, EM OPERAÇÕES DE QUE PARTICIPEM PRODUTORES, INDÚSTRIAIS OU COMERCIANTES ESTABELECIDOS NO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1785
Publicação: 10/07/2017
Ementa DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DICIPLINAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LUIZ ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1784
Publicação: 30/06/2017
Ementa DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS E EQUIPAMENTOS INSTALADOS NO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1783
Publicação: 02/06/2017
Ementa DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA O ACOMPANHAMENTO DA SESSÃO PÚBLICA E ANÁLISE DO OBJETO APRESENTADO NAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAS EMPRESAS LICITANTES, REFERENTE O PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2017, COM O OBJETIVO DE SUBSIDIAR O JULGAMENTO DO PREGOEIRO DESTE ÓRGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1782
Publicação: 02/06/2017
Ementa DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA VERIFICAREM SE O SISTEMA INTEGRADO (SOFTWARE) OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2017 POSSUI AS ESPECIFICAÇÕES OBRIGATÓRIAS MÍNIMAS DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA E DO EDITAL E DEMAIS ENEXOS DA RESPECTIVA LICITAÇÃO, COM O OBJETIVO DE SUBSIDIAR O JULGAMENTO DO PREGOEIRO DESTE ÓRGÃO LICITANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1781
Publicação: 01/06/2017
Ementa DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO / DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXCUTAR AS ATIVIDADES DE HABILITAÇÃO PRELIMINAR, PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS EM PROCESSO DE LICITAÇÃO PROMOVIDOS PELA FUNDAÇÃO DE AMPARO AO ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO DO MUNICÍPIO DE LUIZ ANTÔNIO-SP, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 51 E §§ DA LEI FEDERAL Nº. 8.66, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1780
Publicação: 01/06/2017
Ementa DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO / DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXCUTAR AS ATIVIDADES DE HABILITAÇÃO PRELIMINAR, PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS EM PROCESSOS DE LICITAÇÃO PROMOVIDOS PELA FUNDAÇÃO AMBIENTAL DE LUIZ ANTÔNIO-SP, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 51 E §§ DA LEI FEDERAL Nº. 6.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº do Decreto 1779
Publicação: 01/06/2017
Ementa DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto | ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº do Decreto 1778
Publicação: 01/06/2017
Ementa ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
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Nº do Decreto 1777
Publicação: 26/05/2017
Ementa DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DA RESPONSALIDADE PELA GESTÃO FINANCEIRA DA GUARDA MIRIM ´´MÁRIO BARBOSA VILELA´´ - GMMBV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto | ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº do Decreto 1776
Publicação: 23/05/2017
Ementa ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
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Nº do Decreto 1775
Publicação: 26/05/2017
Ementa DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR DESTE MUNICÍPIO DE LUIZ ANTÔNIO-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1774
Publicação: 26/05/2017
Ementa DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DESTE MUNICÍPIO DE LUIZ ANTÔNIO-SP, BIÊNIO 2017 - 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1773
Publicação: 12/05/2017
Ementa DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DE LUIZ ANTÔNIO-SP, BIÊNIO 2017 - 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1772
Publicação: 12/05/2017
Ementa DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, COM FUNDAMENTOS NO § 1º DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.500, DE 27 DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto | ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº do Decreto 1771
Publicação: 12/05/2017
Ementa ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
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Nº do Decreto 1770
Publicação: 10/05/2017
Ementa DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA ELABORAÇÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE A DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA NOS AUTOS DOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO REALIZADOS NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL SUJO OBJETO SEJA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, COM O OBJETIVO DE SUBSIDIAR O JULGAMENTO DO PREGOEIRO DESTE ÓRGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1769
Publicação: 25/04/2017
Ementa DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUIZ ANTÔNIO, PARA O BIÊNIO 2017 / 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1768
Publicação: 20/03/2017
Ementa REGULAMENTE O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº. 993 DE 14 DE MARÇO DE 2002, DISPONDO SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS/DESPESAS DE DESLOCAMENTO DE FUNCIONÁRIOS DO CARTÓRIO ELEITORAL DESIGNADOS PELO JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 133ª ZONA ELEITORAL PARA ATUAÇÃO NO CARTÓRIO ELEITORAL DESTE MUNICÍPIO DE LUIZ ANTÔNIO-SP
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Nº do Decreto 1767
Publicação: 24/02/2017
Ementa DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE EMPREGADOS PÚBLICOS ESPECIALMENTE PARA PROCEDER À VISTORIA E APROVAÇÃO EM VEÍCULOS E CAÇAMBAS METÁLICAS, BEM COMO CONFERÊNCIA DOS DOCUMENTOS, REFERENTES À LICITAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1766
Publicação: 24/02/2017
Ementa DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO E ASSESSOR JURÍDICO PARA ATENDER A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1765
Publicação: 24/02/2017
Ementa DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DA SALA DE SITUAÇÃO DE ARBOVIROSES DESTE MUNICÍPIO DE LUIZ ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1764
Publicação: 24/02/2017
Ementa DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE-COMDEMA DE LUIZ ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1763
Publicação: 24/02/2017
Ementa DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1762
Publicação: 13/02/2017
Ementa DISPÕE SOBRE A HOMOGLAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2017, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ANTÔNIO, ESTADO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1761
Publicação: 30/01/2017
Ementa DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DA BOLSA /AUXÍLIO MENSAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º, § 1º DA LEI Nº. 1.524, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1760
Publicação: 20/01/2017
Ementa DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO EMERGENCIAL NESTE MUNICÍPIO DE LUIZ ANTÔNIO-SP, EM RAZÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL EM VIRTUDE DE IMINENTE PERIGO À SAÚDE PÚBLICA, DEVIDO AO ALTO ÍNDICE DE INFESTAÇÃO DO AEDES AEGYPTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1759
Publicação: 09/01/2017
Ementa DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DESTE MUNICÍPIO DE LUIZ ANTÔNIO-SP, GESTÃO 2017 - 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1758
Publicação: 09/01/2017
Ementa DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DOS COMPONENTES DA COMISSÃO DE EVENTOS DESTE MUNICÍPIO DE LUIZ ANTÔNIO-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1757
Publicação: 09/01/2017
Ementa DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS GERAIS A SEREM OBSERVADOS PARA CONCESSÃO E PAGAMENTO DAS GRATIFICAÇÕES DE DESEMPENHO DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 10 E 11 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 218, DE 06 DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1756
Publicação: 09/01/2017
Ementa DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO DE AGENTE DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1755
Publicação: 09/01/2017
Ementa DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DESTE MUNICÍPIO DE LUIZ ANTÔNIO-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1754
Publicação: 09/01/2017
Ementa DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE EMPREGADOS PÚBLICOS ESPECIALMENTE PARA PROCEDER À VISTORIA E APROVAÇÃO EM VEÍCULOS, BEM COMO CONFERÊNCIA DOS RESPECTIVOS DOCUMENTOS, REFERENTES À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES OBJETOS DE LICITAÇÃO DESTA ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1753
Publicação: 09/01/2017
Ementa DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
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Nº do Decreto 1752
Publicação: 09/01/2017
Ementa DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES ´´JARI´´ DESTE MUNICÍPIO DE LUIZ ANTÔNIO-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1751
Publicação: 09/01/2017
Ementa DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO
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Decreto | INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO, REVOGA DECRETOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº do Decreto 1750
Publicação: 09/01/2017
Ementa INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO, REVOGA DECRETOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1749
Publicação: 09/01/2017
Ementa DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS COMPONENTES DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE LUIZ ANTÔNIO-SP, BIÊNIO 2017/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto | DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO MUNICIPAL DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO EXERCÍCIO DE 2017
Nº do Decreto 1748
Publicação: 09/01/2017
Ementa DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO MUNICIPAL DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO EXERCÍCIO DE 2017
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Nº do Decreto 1747
Publicação: 09/01/2017
Ementa DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DESTE MUNICÍPIO DE LUIZ ANTÔNIO-SP, QUADRIÊNIO DE 2015 - 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1746
Publicação: 09/01/2017
Ementa DISPÕE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1745
Publicação: 09/01/2017
Ementa DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE GESTÃO DE CARREIRA DESTE MUNICÍPIO DE LUIZ ANTÔNIO-SP,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1744
Publicação: 09/01/2017
Ementa DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ANÁLISE E APROVAÇÃO DP PDE ESCOLA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1743
Publicação: 09/01/2017
Ementa DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA QUE SERÁ RESPONSÁVEL PELA CONTINUIDADE DOS TRABALHOS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1742
Publicação: 09/01/2017
Ementa DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS À ADEQUAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E MONITORAMENTO E COORDENAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE LUIZ ANTÔNIO-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1741
Publicação: 09/01/2017
Ementa DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA EXECUÇÃO, ANÁLISE E JULGAMENTO DOS CASOS CONCERNENTES À LIBERAÇÃO E DESTINAÇÃO DE SUBSÍDIOS A SEREM FORNECIDOS AOS ESTUDANTES NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.557 DE 30 DE SETEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1740
Publicação: 09/01/2017
Ementa DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1739
Publicação: 09/01/2017
Ementa DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO E ASSESSOR JURÍDICO PARA ATENDER A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1738
Publicação: 09/01/2017
Ementa DISPÕE SOBRRE A NOMEAÇÃO DOS COMPONENTES DO CONSELHO DELIBERATIVO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRADO DE LUIZ ANTÔNIO - PRODEILA, PARA O BIÊNIO 2017-2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1737
Publicação: 09/01/2017
Ementa DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1736
Publicação: //100
Ementa DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO ´´ LUIZ ANTÔNIO - A´´
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Nº do Decreto 1735
Publicação: 09/01/2017
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO CARNAVAL/2017
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Nº do Decreto 1734
Publicação: 09/01/2017
Ementa NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Nº do Decreto 1733
Publicação: 09/01/2017
Ementa DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS GESTORES MUNICIPAIS DE CONVÊNIO (GMC)
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Nº do Decreto 1732
Publicação: 09/01/2017
Ementa DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LUIZ ANTÔNIO E A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE TEM COMO OBJETO O PROJETO ESTADUAL DO LEITE ´´VIVA LEITE´´ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1731
Publicação: 09/01/2017
Ementa NOMEAÇÃO DOS COMPONENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
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Nº do Decreto 1730
Publicação: 09/01/2017
Ementa NOMEÇÃO DOS MEBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Nº do Decreto 1729
Publicação: 09/01/2017
Ementa CONTROLE DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTAVEL
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Nº do Decreto 1728
Publicação: 09/01/2017
Ementa DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA GESTAÃO FINANCEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ANTÔNIO-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1727
Publicação: 09/01/2017
Ementa DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR, SUPERVISIONAR E FISCALIZAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº. 001 - 2017 DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ANTÔNIO-SP
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Nº do Decreto 1726
Publicação: 06/01/2017
Ementa TAXA DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSE SELETIVO Nº. 001/2017
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Nº do Decreto 1725
Publicação: 02/01/2017
Ementa DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA OBRIGAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO PARA EMPENHOS REALIZADOS E LIQUIDADOS ATÉ 31 / 12 / 2016, REAVALIAÇÃO E RENEGOCIAÇÃO DAS DÍVIDAS EXISTENTES, CRIA COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1724
Publicação: 02/01/2017
Ementa DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO / DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA ATUAR COMO RESPÓNSAVEL PELO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO AO ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO DO MUNICÍPIO DE LUIZ ANTÔNIO-SP, NOS TERMOS DA LEI nº. 1/2015, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013 E DA DELIBERAÇÃO nº. 1/2015 DA RESPECTIVA FUNDAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1723
Publicação: 02/01/2017
Ementa NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO AO ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO DO MUNICÍPIO DE LUIZ ANTÔNIO-SP
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Nº do Decreto 1722
Publicação: 02/01/2017
Ementa NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DIRETOR DA FUNDAÇÃO DE AMPARO AO ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO DO MUNICÍPIO DE LUIZ ANTÔNIO
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Nº do Decreto 1721
Publicação: 02/01/2017
Ementa DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO - DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
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Nº do Decreto 1720
Publicação: 02/01/2017
Ementa DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PESIDENTE DA FUNDAÇÃO AMBIENTAL DE LUIZ ANTÔNIO-SP, BIÊNIO 2017-2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1720
Publicação: 22/12/2017
Ementa DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DO PAÇO MUNICIPAL
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Nº do Decreto 1719
Publicação: 02/01/2017
Ementa DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS COMPONENTES DO CONSELHO FISCAL DA FUNDAÇÃO AMBIENTAL DE LUIZ ANTÔNIO-SP, PARA BIÊNIO 2017-2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1718
Publicação: 02/01/2017
Ementa DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS COMPONENTES DO CONSELHO DE CURADORES DA FUNDAÇÃO AMBIENTAL DE LUIZ ANTÔNIO-SP, BIÊNIO 2017 - 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1717
Publicação: 02/01/2017
Ementa DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DO PAÇO MUNICIPAL
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Nº do Decreto 1716
Publicação: 23/12/2016
Ementa DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS PREÇOS ATRIBUÍDOS ÀS ESPÉCIES TRIBUTARIAS, DEFINIDAS COMO SERVIÇOS PÍBLICOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017
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Nº do Decreto 1715
Publicação: 23/12/2016
Ementa DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA AOS TRIBUTOS E SERVIÇOS MUNICIPAIS E DIVIDA ATIVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017
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Nº do Decreto 1714
Publicação: 23/12/2016
Ementa DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Nº do Decreto 1713
Publicação: 19/12/2016
Ementa DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Nº do Decreto 1712
Publicação: 16/12/2016
Ementa DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Nº do Decreto 1711
Publicação: 16/12/2016
Ementa DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Nº do Decreto 1710
Publicação: 08/12/2016
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 13 DE DEZEMBRO (DIA DA PADROEIRAA SANTA LUZIA)
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Nº do Decreto 1709
Publicação: 25/11/2016
Ementa DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Nº do Decreto 1708
Publicação: 25/11/2016
Ementa DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL PARA O BIÊNIO 2017/2018
Nº do Decreto 1707
Publicação: 25/11/2016
Ementa DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL PARA O BIÊNIO 2017/2018
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Nº do Decreto 1706
Publicação: 09/11/2016
Ementa DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Nº do Decreto 1705
Publicação: 09/11/2016
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL EM VIRTUDE DE FERIADO DO DIA 15 DE NOVEMBRO (PROCLAMÇÃO DA REPÚBLICA)
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Nº do Decreto 1704
Publicação: 08/11/2016
Ementa DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DESTA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, BEM COMO EM SEUS ANEXOS, COM A FINALIDADE DE PLENO ATENDIMENTO AOS TERMOS DOS OFÍCIOS RECEBIDOS NOS AUTOS DOS SEGUINTES PROCESSOS: TC 13665/989/16-6 ( LICITAÇÃO E CONTRATO), TC 13837/989/16-9 (EXECUÇÃO CONTRATUAL), TC 15046/989/16-6 ( LICITAÇÃO E CONTRATO) E TC 15105/989/16-4 (EXECUÇÃO CONTRATUAL)
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Nº do Decreto 1703
Publicação: 28/10/2016
Ementa DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Nº do Decreto 1702
Publicação: 28/10/2016
Ementa DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Nº do Decreto 1701
Publicação: 26/10/2016
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NO DIA 31 DE OUTUBRO E 1º DE NOVEMBRO DE 2016, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DO FERIADO DE FINADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1700
Publicação: 21/10/2016
Ementa DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRADO DE LUIZ ANTÔNIO - PRODEILA (BIÊNIO 2015-2016) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1699
Publicação: 30/09/2016
Ementa Dispõe sobre a DETERMINAÇÃO à Secretaria Municipal de Planejamento e ao Departamento Contábil e Finanças no sentido do ATENDIMENTO aos termos do relatório de fiscalização elaborado em relação às contas desta Prefeitura Municipal do exercício de 2015, pela Sr.ª Márcia dos Santos Cardoso Martins (Agente da Fiscalização Financeira) e Sr.º Marcos Roberto da Cruz (Agente da Fiscalização Financeira Chefe) e Sr.º Flávio Henrique Pastre (Diretor Técnico de Divisão), sempre com a finalidade de pleno e irrestrito atendimento aos Princípios norteadores da Administração Pública, à Constituição federal e demais normas vigentes, e dá outras providências
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Nº do Decreto 1698
Publicação: 30/09/2016
Ementa DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO COMPLEMENTAR DO CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1697
Publicação: 30/09/2016
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FERIADO DO DIA 12 DE OUTUBRO (N. SENHORA APARECIDA)
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Nº do Decreto 1696
Publicação: 20/09/2016
Ementa DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Nº do Decreto 1695
Publicação: 20/09/2016
Ementa DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO À ADEQUAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DESTE MUNICÍPIO DE LUIZ ANTÔNIO-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1694
Publicação: 20/09/2016
Ementa DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA QUE SERÁ RESPONSAVEL OELA CONTINUIDADE DOS TRABALHOS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1693
Publicação: 02/09/2016
Ementa DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS GESTORES MUNICIPAIS DE CONVÊNIO (GMC)
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Nº do Decreto 1692
Publicação: 02/09/2016
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FERIADO DO DIA 07 DE SETEMBRO (INDEPEDÊNCIA DO BRASIL)
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Nº do Decreto 1691
Publicação: 02/09/2016
Ementa DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA VERIFICAREM SE O SISTEMA INTEGRADO (SOFTWARE) COM ÊNFASE EM NOTA FISCAL ELETRÔNICA E SISTEMA COMPLETO DE GESTÃO DO ISSQN APRESENTADO NOS AUTOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2016 POSSUI AS EXIGÊNCIAS DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA E DO EDITAL E DEMAIS ANEXOS DA RESPECTIVA LICITAÇÃO, COM O OBJETIVO DE SUBSIDIAR O JULGAMENTO DO PREGOEIRO DESTE ÓRGÃO LICITANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1690
Publicação: 02/09/2016
Ementa DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA VERIFICAREM SE OS SISTEMAS INFORMATIZADOS INTEGRADOS APRESENTADOS NOS AUTOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2016 POSSUEM AS ESPECIFICAÇÕES OBRIGATÓRIAS MÍNIMAS DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA E DO EDITAL E DEMAIS ANEXOS DA RESPECTIVA LICITAÇÃO, COM O OBJETO DE SUBSIDIAR O JULGAMENTO DO PREGOEIRO DESTE ÓRGÃO LICITANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1689
Publicação: 30/08/2016
Ementa DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1688
Publicação: 25/08/2016
Ementa DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Nº do Decreto 1687
Publicação: 15/08/2016
Ementa DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSEIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1686
Publicação: 10/08/2016
Ementa DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - C. A. E. , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto | ESTABELECE VALORES VENAIS PARA TERRAS RURAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº do Decreto 1685
Publicação: 01/08/2016
Ementa ESTABELECE VALORES VENAIS PARA TERRAS RURAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1684
Publicação: 01/08/2016
Ementa DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO / DISPONIBILICAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA ATUAR COMO RESPONSÁVEL PELO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA FUNDAÇÃO AMBIENTAL DE LUIZ ANTÔNIO - SP, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.500, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013 E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 1/2016 DA RESPECTIVA FUNDAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1683
Publicação: 01/08/2016
Ementa DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL DA FUNDAÇÃO AMBIENTAL DE LUIZ ANTÔNIO-SP, REFERENTE AO BIÊNIO 2015 - 2016. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1682
Publicação: 01/08/2016
Ementa DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE CURADORES DA FUNDAÇÃO AMBIENTAL DE LUIZ ANTÔNIO-SP, REFERENTE AO BIÊNIO 2015 - 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1681
Publicação: 01/08/2016
Ementa DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Nº do Decreto 1680
Publicação: 01/08/2016
Ementa DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRADO DE LUIZ ANTÔNIO- PRODEILA (BIÊNIO 2015-2016) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1679
Publicação: 24/06/2016
Ementa DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Nº do Decreto 1678
Publicação: 24/06/2016
Ementa DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1677
Publicação: 23/06/2016
Ementa DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRADO DE LUIZ ANTÔNIO - PRODEILA (BIÊNIO 2015-2016) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1676
Publicação: 17/06/2016
Ementa DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE GESTÃO DE CARREIRA DESTE MUNICÍPIO DE LUIZ ANTÔNIO-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1675
Publicação: 31/05/2016
Ementa DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Nº do Decreto 1674
Publicação: 31/05/2016
Ementa DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO ATO DE ADMISSÃO DE TATIANA REZENDE MADELENO, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2015
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Nº do Decreto 1673
Publicação: 10/05/2016
Ementa DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FERIADÃO DE CORPUS CHRISTI
Nº do Decreto 1672
Publicação: 10/05/2016
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FERIADÃO DE CORPUS CHRISTI
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Nº do Decreto 1671
Publicação: 01/04/2016
Ementa DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL DA FUNDAÇÃO AMBIENTAL DE LUIZ ANTOÔNIO-SP, REFERENTE AO BIÊNIO 2015-2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1670
Publicação: 01/04/2016
Ementa DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE CURADORES DA FUNDAÇÃO AMBIENTAL DE LUIZ ANTÔNIO-SP, REFERENTE AO BIÊNIO 2015-2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1669
Publicação: 01/04/2016
Ementa DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO AMBIENTAL DE LUIZ ANTÔNIO-SP, PARA CONTINUIDADE DOS TRBALHOS DURANTE O BIÊNIO 2015-2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FERIADO DE TIRADENTES
Nº do Decreto 1668
Publicação: 01/05/2016
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FERIADO DE TIRADENTES
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Nº do Decreto 1667
Publicação: 04/03/2016
Ementa DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PARA RESPONDER PELA TESOURARIA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL
Nº do Decreto 1666
Publicação: 04/03/2016
Ementa DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PARA RESPONDER PELA TESOURARIA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL
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Nº do Decreto 1665
Publicação: 04/03/2016
Ementa DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE LUIZ ANTÔNIO-SP - CMPC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-mesclado
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Nº do Decreto 1664
Publicação: 01/03/2016
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA SEMANA SANTA
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Nº do Decreto 1663
Publicação: 01/03/2016
Ementa DISPÕE SOBRE A DESIGNÇÃO DE GESTOR, RESPONSÁVEL TÉCNICO E RESPECTIVOS SUBSTITUTOS PARA ATUAREM JUNTO AO PROJETO ESTADUAL COZINHALIMENTO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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Nº do Decreto 1662
Publicação: 29/02/2016
Ementa DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS COMPONENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE LUIZ ANTÔNIO-SP - CMPC, PARA BIÊNIO 2016-2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1661
Publicação: 18/02/2016
Ementa DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA EXCUÇÃO, ANÁLISE E JULGAMENTO DOS CASOS CONCERNENTES À LIBERAÇÃO E DETINAÇÃO DE SUBSÍDIOS A SEREM FORNECIDOS AOS ESTUDANTES NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.557 DE 30 DE SETEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1660
Publicação: 18/02/2016
Ementa DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES ´´JARI´´ DESTE MUNICÍPIO DE LUIZ ANTÔNIO-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1659
Publicação: 03/02/2016
Ementa DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS GESTORES MUNICIPAIS DE CONVÊNIO (GMC)
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Nº do Decreto 1659
Publicação: 03/02/2016
Ementa DISPÕE SOBRE A DESIGANÇAÕ DE EMPREGADOS PÚBLICOS PARA ELABORAÇÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE A DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA NOS AUTOS DOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO REALIZADOS NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL CUJO OBJETO SEJA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, COM O OBJETIVO DE SUBSIDIAR O JULGAMENTO DO PREGOEIRO DESTE ÓRGÃO
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Nº do Decreto 1658
Publicação: 03/02/2016
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO CARNAVAL - 2016
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Nº do Decreto 1657
Publicação: 03/02/2016
Ementa DISPÕE SOBRE A HOMOGLAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 02-2015, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ANTÔNIO, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1656
Publicação: 27/01/2016
Ementa DISPÕE SOBRE DETERMINAÇÃO DE ABERTURA DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA
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Nº do Decreto 1655
Publicação: 22/01/2016
Ementa DISPÕE SOBRE A HOMOGLAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N.º 01/2015, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ANTÔNIO, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1654
Publicação: 22/01/2016
Ementa DISPÕE SOBRE A HOMOGLAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº. 02-2015, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ANTÔNIO, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1653
Publicação: 12/01/2016
Ementa DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO E ASSESSOR JURÍDICO PARA ATENDER A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1652
Publicação: 12/01/2016
Ementa DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº do Decreto 1651
Publicação: 12/01/2016
Ementa DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO EMERGENCIAL NESTE MUNICÍPIO DE LUIZ ANTÔNIO-SP, EM RAZÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL EM VIRTUDE DE IMINENTE PERIGO À SAÚDE PÚBLICA, DEVIDO AO ALTO ÍNDICE DE INSFESTAÇÃO DO AEDES AEGYPTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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